Extensão do auxílio emergencial pode virar lei
Ideia cogita que a prorrogação aconteça até que uma vacina contra a covid-19 seja lançada
De acordo com a agência Senado, a prorrogação do auxílio emergencial pode virar lei. O benefício foi criado para ajudar a parcela mais vulnerável de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.
Em apenas duas semanas, ideia legislativa recebeu quase 70 mil apoios no Portal e-Cidadania. A ideia tem como objetivo transformar a prorrogação do auxílio em lei. Por ter conseguido mais que o mínimo de apoio necessário, a ideia será analisada pela Comissão de Direitos Humanos. Para ser analisada pela comissão, a ideia legislativa precisa somar ao menos 20 mil apoios num período de quatro meses.
Se a ideia receber resposta positiva da comissão, ela vira Projeto de Lei e passa a ser debatida pelo Senado Federal. A ideia legislativa conseguiu o apoio mínimo necessário em apenas dois dias; ela foi publicada no dia 29 de julho.
A ideia legislativa explica que há lugares no Brasil em que a pandemia está mais grave agora do que quando o estado de calamidade pública foi decretado. Até agora, o estado de calamidade pública no Brasil dura até 31 de dezembro de 2020. Por isso, a ideia legislativa propõe que o auxílio seja prorrogado enquanto durar o estado de calamidade, até o fim do ano, ou até que seja lançada uma vacina contra a covid-19.
De fato, atualmente há discussões nos bastidores do governo sobre uma possível prorrogação. Entretanto, a ideia do governo é que a extensão pague parcelas de menor valor. O governo cogita estender até o fim do ano ou até março de 2021, para que o fim do benefício seja seguido pelo início do programa Renda Brasil.
