Estudantes indígenas e quilombolas já podem realizar a inscrição para o Programa de Bolsa Permanência (PBP). O período de inscrição foi aberto nesta segunda, dia 24 de janeiro, e segue até o dia 28 de fevereiro.
De acordo com as orientações do Ministério da Educação (MEC), o cadastro deve ser feito por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).
Para participar do Programa, o estudante deve cumprir os pré-requisitos de renda e étnico-raciais e enviar a documentação exigida no edital. Por isso, o MEC recomenda que os interessados se atentem às regras que constam na Portaria nº 389, de 2013.
Criado em 2013, o PBP tem como objetivo garantir a diplomação e a permanência de alunos de graduação em situação de vulnerabilidade. Desse modo, o programa concede bolsas para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
O valor das bolsas é R$ 900. Os alunos devem usar esse valor para custear os gastos necessários para a permanência na universidade.
De acordo com a portaria publicada pelo MEC no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 21 de janeiro, a distribuição de vagas deve considerar o “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa”.
as instituições federais de ensino superior devem analisar a documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e aprovar o cadastro no SISBP. Conforme a portaria, os procedimentos devem ser feitos no período de 24 de janeiro a 31 de março.
Veja mais detalhes sobre o PBP.
Com informações da Agência Brasil
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