Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) certamente sabe que esse dinheiro não é suficiente para suprir todas as suas necessidades mais básicas. Atualmente, o saldo é equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412 de acordo com as regras vigentes.
Nesse sentido, um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o pagamento de uma espécie de abono salarial para os usuários do BPC. E não estamos falando de qualquer abono. De acordo com o texto que está sendo analisado, a ideia é pagar o saldo extra no valor de um salário mínimo completo.
Na prática, isso significa que o usuário do BPC que hoje recebe R$ 1.412 por mês, poderia passar a receber R$ 2,8 mil a partir da aprovação e da sanção desse projeto. O texto em questão foi elaborado pela deputada federal Daiana Santos (PCdoB – RS).
O texto apresentado pela parlamentar indica que o saldo poderia dobrar apenas nos casos em que os cidadãos residam em uma cidade atingida por uma catástrofe climática com declaração oficial de emergência ou de calamidade pública.
Note que a deputada Daiana Santos é do Rio Grande do Sul, estado que acabou de passar pelo maior desastre ambiental de toda sua história. Fortes chuvas deixaram um rastro de destruição com quase 200 mortos e milhares de desabrigados e desalojados.
“Essas pessoas já vivem no limite da sobrevivência digna. Nada mais humanitário e justo que possam fazer jus a um adicional em situações críticas”, disse a parlamentar.
Para se tornar lei, o projeto em questão ainda precisa passar por um longo processo de tramitação. De acordo com o site oficial da Câmara dos Deputados, o PL ainda precisa ser votado nas seguintes comissões:
Depois da aprovação nessa série de comissões, o projeto ainda precisaria passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O Benefício de Prestação Continuada é pago atualmente pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O saldo atende pessoas com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual que os impeça de trabalhar.
Ao contrário da aposentadoria tradicional, o BPC é um benefício de caráter social que atende pessoas que não contribuíram com o INSS durante a vida, mas que não possuem capacidade de trabalhar e conseguir a sua renda neste momento.
Em todos os casos, o beneficiário e a sua família precisam estar inscritos no sistema do Cadúnico. Esta é a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Oficialmente, o governo federal ainda não se pronunciou sobre esse projeto. Entretanto, é possível imaginar que ao menos a equipe econômica do poder executivo seja contra a iniciativa, visto que a ideia geral do Ministério da Fazenda agora é reduzir os gastos com o BPC, e não aumentar.
Dentro do Ministério do Planejamento e Orçamento, por exemplo, a ministra Simone Tebet (MDB) trabalha na ideia de reduzir o atual tamanho do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos próximos anos. O objetivo é fazer com que o BPC passe a ser desvinculado do salário mínimo.
A equipe econômica do governo federal avalia que existe uma espécie de “bomba relógio” prestes a explodir as contas públicas, e o motivo seria justamente a questão dos gastos previdenciários. Caso alguma mudança seja feita nesse sentido, é provável que o BPC seja o primeiro benefício a ser atingido.