O retorno do Minha Casa Minha Vida aconteceu ontem, terça-feira (14). Foram entregues dois conjuntos habitacionais no município de Santo Amaro, no estado da Bahia. Totalizando, serão 684 residências entregues no evento que contou com a ilustre presença do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além deste evento em Santo Amaro, outras ações acontecerão pelo Brasil todo. Ao total serão 2.745 casas entregues nas mais diversas regiões do país, brindando a retomada do Minha Casa Minha Vida. Mas, como participar do programa habitacional? Qual é a renda necessária para ser cadastrado? Esses e outros questionamentos serão sanados na matéria desta quarta-feira (15) do Notícias Concursos.
As unidades de Santo Amaro
As unidades habitacionais da cidade de Santo Amaro datam, de início, do ano de 2013. Elas quase foram concluídas e entregues à população. Porém, todas precisaram passar por um processo de reforma antes de ter a chave entregue para os novos donos, agora, 10 anos depois, uma vez que estiveram abandonadas todo esse tempo.
Como será o programa Minha Casa Minha Vida
Agora, o Minha Casa Minha Vida retoma suas atividades com a proposta de destinar 50% das unidades subsidiadas ou financiadas para a Faixa 1. Isso quer dizer que essa faixa se compõe de famílias que tenham a renda bruta de, no máximo, R$ 2,6 mil. Dessa forma, por exemplo, o subsídio variará de 85% até 95%.
Além do mais, o programa habitacional incluirá também a possibilidade da locação social. Em suma, o programa oferecerá a possibilidade da aquisição da moradia urbana usada, mas ainda com opções para as famílias que estão na situação de rua.
A primeira rodada das entregas totalizará 2,7 mil unidades habitacionais distribuídas em nove cidades, localizadas em seis estados. Então, sendo assim, os investimentos no programa totalizarão R$ 206,9 milhões apenas nesta fase.
As novas diretrizes da política habitacional brasileira incluem ações do tipo:
- Reforma em residência;
- Urbanização de favelas e comunidades;
- Facilitação para profissionais informais para financiamentos;
- Construção de casas populares que fiquem mais próximas de centros urbanos.
Entre os anos de 2009 até 2016, no governo Lula e Dilma, foram entregues cerca de 4,2 milhões de imóveis, sendo que 1,6 milhão de moradias eram para famílias que tinham renda de, no máximo, R$ 1.800,00. Esse valor representava a primeira faixa, naquela época.
Planos para o Minha Casa Minha Vida
Mesmo o foco sendo as famílias que são mais pobres, e que foram ignoradas pelo programa Casa Verde Amarela, este novo programa habitacional não se esquecerá da classe média. Os financiamentos utilizando o FGTS serão mantidos, bem como a taxa de juros baixa para a região Norte e também Nordeste.
Reforma das residências
O governo Lula anseia em ajudar as famílias mais pobres a reformarem os imóveis com o financiamento dos materiais de construção nas áreas legalizadas. Isso demandará algumas parcerias com os estados e com as prefeituras.
Urbanização das favelas
A regularização fundiária e dos projetos para a urbanização das favelas está entre os planos do programa habitacional. Será como o que foi realizados pelos governos petistas em algumas comunidades do Rio, como na Rocinha.
Moradia nos centros urbanos
- Faz parte dos projetos:
- A recuperação dos imóveis públicos que estão abandonados em meio aos grandes centros;
- Construção dos novos projetos nos terrenos privados vazios em regiões que tenham o mínimo de infraestrutura.
Estas serão algumas das diretrizes da nova política do Minha Casa Minha Vida.
