ESTA doença DÁ DIREITO a benefício do INSS; saiba mais

A epilepsia é um distúrbio do sistema nervoso resultante de alterações na atividade cerebral. Isso pode levar a sintomas como episódios de convulsões, movimentos corporais descontrolados, mudanças na percepção sensorial e perda de consciência. Essa condição afeta qualquer pessoa e tem várias causas possíveis, o que concede o direito a um benefício do INSS.

Em se tratando dos direitos previdenciários, vale ressaltar que a epilepsia, devido à sua natureza incapacitante, pode tornar uma pessoa inelegível para realizar suas atividades de trabalho habituais. Nesse caso, é possível buscar um benefício do INSS por incapacidade.

Um pouco mais sobre a epilepsia

Os sintomas mais comuns associados à epilepsia incluem:

• Um olhar fixo e distante;
• Confusão mental;
• Sensações anormais nos membros;
• Distúrbios no paladar ou olfato;
• Movimentos súbitos e incontroláveis dos membros;
• Tremores;
• Rigidez muscular;
• Contrações musculares que podem levar a mordidas na língua;
• Incontinência urinária;
• Perda de consciência.

A epilepsia pode ser classificada em dois tipos principais:

1. Epilepsia focal: caracteriza-se por convulsões que têm origem em uma parte específica do cérebro.
2. Epilepsia generalizada: caracteriza-se por convulsões que afetam todo o cérebro, envolvendo áreas de atividade elétrica anormal.

O tratamento para a epilepsia geralmente envolve a prescrição de medicamentos anticonvulsivantes, como carbamazepina ou fenobarbital, para controlar a atividade cerebral e prevenir futuras crises convulsivas.

Em relação ao benefício do INSS, o que o cidadão tem direito?

Existem dois principais tipos de benefício do INSS de incapacidade disponíveis:

1. Auxílio-doença: concedido a segurados que estão temporariamente incapazes de trabalhar.
2. Aposentadoria por invalidez: destinada a segurados do INSS que estão totalmente e permanentemente incapacitados para o trabalho.

A distinção fundamental entre esses dois benefícios reside na natureza da incapacidade. A aposentadoria por invalidez é direcionada a casos de incapacidade permanente, enquanto o auxílio-doença é concedido para situações de incapacidade temporária.

Para solicitar tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez, é necessário atender a determinados requisitos, incluindo:

• Carência (um número mínimo de contribuições mensais para a Previdência Social);
• Manutenção da qualidade de segurado, que implica estar em dia com as contribuições previdenciárias ou dentro do período de graça estabelecido por lei.

É importante consultar o INSS ou um profissional especializado para entender melhor os procedimentos e requisitos específicos para cada tipo de benefício.

Incapacidade temporária

Este benefício é destinado a situações em que o segurado se encontra temporariamente impossibilitado de realizar suas atividades laborais por um período superior a 15 dias consecutivos. É uma medida de apoio para trabalhadores que enfrentam uma incapacidade temporária, impedindo-os de trabalhar.

A comprovação da incapacidade para o trabalho é realizada por meio de uma perícia médica conduzida pela Previdência Social. Essa avaliação é essencial para determinar a extensão e a natureza da incapacidade.

Aposentadoria por invalidez

Para se qualificar para a aposentadoria por invalidez, aplicam-se requisitos semelhantes ao auxílio-doença. Contudo, inclui a necessidade de carência, que implica um mínimo de 12 contribuições mensais, bem como a manutenção da qualidade de segurado. Isso quer dizer que ele precisa estar contribuindo para o INSS quando a doença ou acidente que causa a incapacidade ocorre, ou estar dentro do período de graça estabelecido por lei.

A aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado está permanentemente incapacitado para desempenhar qualquer tipo de trabalho. Dessa forma, não existe possibilidade de reabilitação profissional em outras áreas.

Avaliação da incapacidade pela perícia médica do INSS

A avaliação da incapacidade por meio de perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório e crucial. Essa avaliação é realizada por um profissional de saúde qualificado da autarquia e pode acontecer em agências da Previdência Social ou em locais designados para esse fim.

Durante a perícia, o médico perito examina os documentos fornecidos pelo segurado, realiza exames clínicos e testes pertinentes à condição do paciente. Além disso, o perito pode solicitar informações adicionais ou documentos para embasar sua avaliação.

Existem várias formas de perícia, como a perícia hospitalar, domiciliar ou realizada em outro local específico, dependendo das necessidades do segurado e da natureza de sua incapacidade. Em algumas situações, a perícia pode ser realizada por meio de análise documental, dispensando a necessidade da presença física do segurado.

Para se submeter à perícia do INSS, é essencial agendar um horário e comparecer no dia e hora agendados com todos os documentos relevantes. Além disso, é recomendável estar preparado para responder de maneira precisa e detalhada às perguntas do médico perito, a fim de fornecer as informações necessárias para uma avaliação adequada de sua condição de saúde.