eSocial: cronograma atualizado com observações relevantes

Acompanhe o cronograma do eSocial conforme informações do site oficial do Governo Federal e confira algumas observações sobre as fases e os grupos.

1º grupo – cronograma do eSocial 

 Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões:

• 1ª Fase: 08/01/2018 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas;
• 2ª Fase: 01/03/2018 – Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
• 3ª Fase: 01/05/2018 – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento;
• Substituição da GFIP: Agosto/2018 – Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias;
• (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS;
• 4ª Fase: 13/10/2021 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST). 

No portal oficial do eSocial não há nenhuma atualização quanto a mudança de data da entrada da SST. Sendo assim, até então, a 4ª fase está em vias de implementação.

 2º grupo do eSocial

Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

• 1ª Fase: 16/07/2018 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas;
• 2ª Fase: 10/10/2018 – Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
• 3ª Fase: 10/01/2019 – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de janeiro/2019)
• Substituição da GFIP: Abril/2019 – Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias – empresas com faturamento superior a R$4,8 milhões;
• Outubro/2021 – Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias – Demais obrigados, exceto órgãos públicos e organismos internacionais bem como empresas constituídas após o ano-calendário 2017, independentemente do faturamento;
• (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS; 
• 4ª Fase: 10/01/2022 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

Assim como informado anteriormente, no portal oficial do eSocial não há nenhuma atualização quanto a mudança de data da entrada da SST. Sendo assim, até então, a 4ª fase está em vias de implementação. Além disso, a data para a Substituição da GFIP não foi definida até o momento.

3º grupo PJ

Pessoas Jurídicas – empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos:

• 1ª Fase: 10/01/2019 – Apenas informações relativas às empresas e às pessoas físicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;
• 2ª Fase: 10/04/2019 – Nesta fase, as empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos (eventos não periódicos), e as pessoas físicas quanto aos seus empregados. Ex: admissões, afastamentos e desligamentos.
• 3ª Fase: 10/05/2021 – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de maio/2021);
• Substituição da GFIP: Outubro/2021 – Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias; 
• (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS; 
• 4ª Fase: 10/01/2022 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

3º grupo PF

 Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF:

• 1ª Fase: 10/01/2019 – Apenas informações relativas às empresas e às pessoas físicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;
• 2ª Fase: 10/04/2019 – Nesta fase, as empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos (eventos não periódicos), e as pessoas físicas quanto aos seus empregados. Ex: admissões, afastamentos e desligamentos.
• 3ª Fase: 19/07/2021 – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de julho/2021);
• Substituição da GFIP: Outubro/2021 – Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias;
• (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS;
• 4ª Fase: 10/01/2022 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

Por conta da entrada dos empregadores pessoa física (exceto doméstico) no eSocial, foi criada uma segunda categorização para o 3º grupo.

4º grupo do eSocial

Órgãos públicos e organizações internacionais:

• 1ª Fase: 21/07/2021 – Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;
• 2ª Fase: 22/11/2021 – Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos). Ex: admissões, afastamentos e desligamentos;
• 3ª Fase: 22/04/2022 –  Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de abril/2022);
• Substituição da GFIP: Junho/2022 –  Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias;
• (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS;
• 4ª Fase: 11/07/2022 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

O 4º e último grupo a entrar na obrigatoriedade do eSocial. Assim como informado anteriormente, no portal oficial do eSocial não há nenhuma atualização quanto a mudança de data da entrada da SST. 

O cronograma do eSocial pode ser alterado a qualquer momento

Sendo assim, até então, as datas informadas permanecem. Além disso, a data para a Substituição da GFIP não foi definida até o momento. No entanto, esse grupo ainda está em vias de entrar na 2ª fase do sistema. O cronograma do eSocial pode ser alterado a qualquer momento, por isso, é importante acompanhar as informações oficiais.