Quem está ansioso para receber o auxílio-gasolina, pode ter que esperar ainda mais tempo do que se imaginava inicialmente. Informações divulgadas pela imprensa dão conta de que alguns parlamentares da base governista querem deixar o início dos pagamentos do programa social apenas para o ano de 2023.
Não se trata de uma questão de escolha, mas sim de necessidade. Ao menos é o que dizem os parlamentares. Nesta semana, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) lembrou que o auxílio-gasolina depende de espaço no orçamento para ser pago ainda neste ano. Se depender do Ministério da Economia, o espaço citado não existe mais em 2022.
Em entrevistas recentes, o próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que pode liberar dinheiro para novos programas sociais ainda este ano. No entanto, ele deixou claro que só poderá realizar a liberação caso os parlamentares apontem uma fonte de custeio. Sem o apontamento, a avaliação é de que não há mais espaço no orçamento.
O outro ponto é a questão da Lei das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na prática, o Governo Federal não pode apresentar novos projetos sociais neste ano de 2022, porque estamos em um período pré-eleitoral. Assim, o auxílio-gasolina poderia ter que ser pago apenas a partir do próximo ano, e não mais em 2022.
Uma ala do Congresso Nacional acredita que é possível encontrar brechas tanto no orçamento como também na Lei das Eleições do TSE. Caso eles encontrem a possibilidade, o auxílio-gasolina poderia ser pago ainda nos próximos meses. No entanto, até aqui, a indicação não aconteceu. Assim, as chances de liberações ainda em 2022 diminuíram.
Quem recebe o auxílio-gasolina
Segundo as indicações dadas pelo Congresso Nacional nesta semana, os pagamentos do auxílio-gasolina poderiam ajudar as pessoas que fazem parte da folha de liberações do Auxílio Brasil. Estamos falando de pouco mais de 18 milhões de cidadãos.
Para além disso, o plano é pagar o auxílio para os trabalhadores que precisam de automóveis próprios para trabalhar. Entram nestes exemplos os taxistas, os mototaxistas e os motoristas de aplicativo, por exemplo.
Os valores podem variar de acordo com a situação de cada pessoa. De modo geral, cada cidadão poderia receber até R$ 300 por mês. Alguns parlamentares pedem para que o patamar seja elevado para os R$ 400. De qualquer forma, ainda não há confirmações sobre o tema.
Projetos no Congresso
Vale lembrar que o Congresso Nacional não analisa apenas o projeto do auxílio-combustível neste momento. O plano inicial do Governo é aprovar a pauta deste benefício junto com o texto que limita em 17% a incidência do ICMS sobre os combustíveis.
Além disso, o Congresso Nacional também analisa outro projeto que pretende aumentar a quantidade de usuários do vale-gás nacional. O texto pode ser aprovado junto com a proposta que altera o modo como o país lida com os preços dos combustíveis.
Ainda há discussões em torno de um auxílio apenas para os caminhoneiros. O projeto poderia pagar parcelas mensais de R$ 400. Entretanto, o texto em questão está mais atrasado do que os demais pois ainda não foi apresentado oficialmente.
