Entenda por que esta semana é decisiva para o futuro do Bolsa Família

Qual será o valor do Bolsa Família em 2024? A resposta para esta pergunta ainda não está oficializada pelo governo federal, mas até o final desta semana, milhões de usuários terão uma indicação mais clara neste sentido. O Ministério do Planejamento e Orçamento vai indicar qual será o patamar pago para os beneficiários a partir do próximo ano.

É possível cravar que a semana que se inicia é decisiva para o futuro do Bolsa Família justamente porque as regras regimentais indicam que o governo tem até a próxima quinta-feira (31) para enviar o seu plano de orçamento. Trata-se de um documento que reúne todos os detalhes com todas as projeções de gastos da União para o próximo ano.

A partir da divulgação do documento nesta semana, será possível saber exatamente quanto o governo vai propor de gasto para programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo. São despesas não obrigatórias, e portanto a União tem o poder de reduzir ou elevar o saldo dos pagamentos, a depender da situação orçamentária.

Qual será o valor do Bolsa Família?

De antemão, é possível dizer que não existe nenhuma lei que obriga o governo federal a elevar o valor do Bolsa Família. Assim, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não quiser elevar o saldo que é pago hoje, não haverá nenhuma mudança. Ao mesmo passo, se ele preferir reduzir o valor para os usuários, também poderá realizar este movimento.

De acordo com informações de bastidores colhidas por veículos de imprensa como Folha de São Paulo e O Globo, existem duas opções na mesa:

• Manter o Bolsa Família na casa dos R$ 600;
• Elevar um pouco o valor dos pagamentos.

Não passa pelos estudos do Ministério do Planejamento a possibilidade de redução do valor do Bolsa Família no próximo ano. A dúvida agora é saber se haverá espaço para elevar este patamar de pagamentos, ou se ele será mantido na casa dos R$ 600, como está acontecendo naturalmente neste momento.

Além do Bolsa Família

Como dito, o plano de orçamento é um documento que vai indicar todos os gastos que serão feitos pelo governo federal no próximo ano. Neste sentido, existe uma expectativa para uma série de pontos para além do Bolsa Família. É o caso, por exemplo, do valor que vai ser definido para o salário mínimo.

O governo também deverá indicar no plano de orçamento qual é a sua proposta para o valor do salário mínimo no próximo ano. Hoje, o piso nacional é de R$ 1.320, e as apostas iniciais é de que o poder executivo pretende elevar este valor para R$ 1.421, o que significaria um aumento real, considerando as atuais projeções da inflação.

“É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra Simone Tebet em entrevista recente.

De todo modo, tanto no caso do Bolsa Família, como no caso do salário mínimo, tais indicações não são necessariamente definitivas. Depois da entrega do relatório, o Congresso Nacional vai começar a debater todos os pontos apresentados e os valores poderão ser alterados até o final deste ano.

MP do salário

Enquanto uma definição oficial não chega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aproveitar a tarde desta segunda-feira (28) para sancionar a Medida Provisória (MP) do salário mínimo. O documento foi oficialmente aprovado tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal ainda no final da última semana.

Este é o texto que estabelece a criação do Plano Nacional de Valorização do salário mínimo a partir do próximo ano.