Direitos do Trabalhador

Entenda o que acontece com quem para de contribuir com o INSS

Perder o emprego e deixar de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é hoje uma realidade de muitos brasileiros. Como se sabe, a grande maioria dessas pessoas deixa de fazer esses pagamentos não porque quer, e sim porque não está conseguindo mais pagar.

Seja como for, o trabalhador que deixa de contribuir com o INSS tende a perder uma série de benefícios. Além disso, diminui as chances de conseguir uma aposentadoria. No entanto, ao contrário do que muita gente pensa, essa regra não é fixa e possui uma série de nuances.

De acordo com as regras do próprio INSS, cada caso é um caso. Então algumas pessoas poderão manter alguns benefícios por até 36 meses depois que deixa de contribuir. Em outros casos, no entanto, esse período é bem menor, podendo chegar a três meses.

O fato é que todo mundo vai ter esse tempo de carência. É portanto o prazo que compreende o momento em que a pessoa deixa de contribuir e o fim do acesso aos benefícios. Nas redes sociais, muita gente afirma que possui algumas dúvidas em relação a essa questão.

Essas dúvidas são comuns principalmente porque o país já está sob as regras da nova Reforma da Previdência. E isso acaba jogando um pouco mais de confusão sobre o tema. Seja como for, o próprio INSS afirma que as pessoas podem se informar e tirar dúvidas pelos seus canais oficiais de atendimento.

Exemplos de períodos de carência

Como dito, o período de carência varia muito de pessoa para pessoa. Isso acontece porque o INSS entende que cada caso exige um prazo diferente de corte. Imagine, por exemplo, que um trabalhador informal contribui com o auxílio de forma facultativa. Pelas regras, se ele deixar de contribuir ele ainda vai ter seis meses de acesso aos benefícios como auxílio-doença, por exemplo. Isso contando a partir do momento que ele deixa de pagar.

Há ainda outro caso: imagine que um beneficiário do INSS fica doente e passe a receber o auxílio-doença. Se depois do fim desses recebimento ele deixar de contribuir, o trabalhador ainda terá um ano com acesso aos outros benefícios. Assim, ele poderá passar 12 meses sem pagar que ainda seguirá tendo direito.

O caso de maior período de carência vai para os desempregados, mas não todos. De acordo com as regras do próprio INSS, para ter esse período todo, o desempregado tem que provar que contribuiu com o INSS por, no mínimo, 120 meses. Além disso, ele tem que comprovar que não está trabalhando.

Retorno ao INSS

Qualquer pessoa que queira contribuir com o INSS pode fazer isso sem maiores problemas. Para isso, basta começar os pagamentos normalmente. Isso, aliás, vale para todas as pessoas que deixaram de contribuir por qualquer motivo. Elas têm o direito de retornar assim que quiserem.

Mas é bom lembrar que em todos os casos, a liberação de possíveis benefícios só acontecem depois de um prazo. Esse prazo também varia. Para receber o auxílio-doença, por exemplo, é preciso contribuir por pelo menos seis meses. Para receber o salário-maternidade esse prazo é de cinco meses.

Isso não vai acontecer no auxílio-acidente. Nesse caso o INSS vai entender que a pessoa vai precisar desse benefício com urgência. Por isso, não há como negar a liberação desse dinheiro mesmo que o usuário tenha começado a contribuir no momento do acidente.