Entenda o prazo para a análise da contestação do Auxílio Emergencial
O usuário que contesta o resultado negativo do Auxílio Emergencial só quer saber de uma coisa: o dia do resultado. Isso acontece porque, assim como todas as outras pessoas, esse beneficiário precisa saber logo se vai receber o Auxílio Emergencial ou não. O Dataprev dá um prazo para essa reanálise.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, alguns usuários podem contestar a negativa do Auxílio Emergencial. Quando essa contestação é possível, o próprio sistema gera um botão de contestação na mesma tela onde o cidadão faz a consulta do Auxílio.
Existe um prazo para pedir essa contestação. Esse prazo é de 10 dias sempre contando do dia em que o usuário recebe a negativa. Quem recebeu a negativa no último dia 10 de abril, por exemplo, teve até o último dia 22 para fazer essa contestação. Esse hiato de tempo, portanto, acabou.
Mas é preciso prestar atenção nessa informação. Esse prazo de 10 dias é o tempo que o cidadão tem para contestar o resultado. Logo depois que esse beneficiário faz a contestação, então ele passa a contar por um segundo prazo, que é de um mês a contar do dia da contestação.
Isso significa dizer que o Governo Federal, por meio do Dataprev, vai ter um mês para dar um resultado final para esse beneficiário. Se esse prazo ainda não passou, o beneficiário não vai poder reclamar da demora nessa reanálise. Se passar de um mês sem resposta, então esse usuário vai poder entrar em contato com os canais oficiais na internet ou mesmo ir até uma agência da Caixa Econômica para tentar descobrir o que aconteceu.
Ninguém vai perder nada
Nas redes sociais, algumas pessoas estão reclamando dessa falta de resposta do Dataprev logo depois dessa contestação. Essa ansiedade pelo resultado é normal, visto que muita gente está precisando do dinheiro neste exato momento, mas o prazo segue sendo de um mês para todo mundo.
O Ministério da Cidadania explica que mesmo essas pessoas que passem mais tempo para receber o benefício não terão nenhum tipo de prejuízo. Então mesmo que o usuário demore a receber a primeira parcela, ele também vai receber quatro parcelas como todos os outros.
Pelo menos será assim se ele for passando em todas as fases das reanálises automáticas do Dataprev. Então, pelo menos de acordo com o Ministério da Cidadania, não há motivos para esse tipo de preocupação ainda. Mesmo porque algumas reanálises estão dando respostas bem mais rápidas do que esse prazo máximo de um mês.
Auxílio Emergencial
O Governo Federal começou os pagamentos do novo Auxílio Emergencial ainda no último dia 6 de abril. De lá até aqui, vários grupos de beneficiários receberam a primeira parcela do benefício. Inclua aí os trabalhadores informais que estão no Cadúnico ou se inscreveram no aplicativo do programa.
Os primeiros grupos de beneficiários do programa Bolsa Família também começaram a receber essa primeira parcela. Os pagamentos para esses grupo começou ainda no último dia 16. Os pagamentos da primeira parcela para eles deverá seguir até o final deste mês de abril.
Ao contrário dos beneficiários do Bolsa Família, os informais ainda não podem sacar o dinheiro. Eles podem apenas movimentar a quantia via aplicativo do Caixa Tem. De acordo com o próprio banco. Isso acontece porque eles estão querendo evitar aglomerações nas portas das agências neste momento da pandemia.