A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido na Justiça Federal de São Paulo pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Feito em tutela de urgência, o pedido tem como motivação a alta no número de casos da covid-19.
Tradicionalmente, o exame acontece entre os meses de outubro e novembro. No entanto, o Ministério da Educação (MEC) adiou a edição de 2020 devido à pandemia. A versão impressa do Enem 2020 está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Já o Enem Digital deve acontecer nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, enquanto o Enem PPL 2020 está marcado para os dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.
Desse modo, a prova deve acontecer em meio ao pico de casos da chamada “segunda onda”. Apesar disso, Alexandre Lopes, presidente do Inep, órgão responsável pela aplicação do Enem, afirma que as datas não devem sofrer nova mudança.
DPU questiona a segurança da aplicação do Enem 2020
O texto da DPU afirma que “temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”.
De acordo com o documento da defensoria “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19”. Assim, o defensor público João Paulo Dorini pede que haja o adiamento do Enem “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora.”
Ainda assinam a ação contra o MEC e o Inep a UNE, a Ubes e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.
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