Empregos: Programa que deve gerar 20 mil novas vagas é sancionado no Ceará; Confira!
Projeto de lei permite ao governo subsidiar 50% do salário mínimo para que as empresas contratem novos trabalhadores
O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou, em 20/07, um projeto de lei que ajudará empresas a abrirem novas vagas de emprego. O programa prevê a geração de 20 mil novos postos de trabalho.
O anúncio da sanção da nova legislação foi feito na live semanal que acontece às terças-feiras nas redes sociais do chefe do executivo.
Santana sinalizou a preocupação com a área de serviços. Disse que está priorizando os setores mais afetados com a pandemia de covid-19, como comércio e serviços e que o foco do governo é a geração de empregos.
Programa Mais Empregos Ceará
O Programa Mais Empregos Ceará tem o objetivo de estimular a geração de trabalho e renda na retomada da economia. A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) é a responsável pela coordenação, execução, avaliação e monitoramento das ações do programa.
O projeto de lei prevê um subsídio concedido para cada novo elo empregatício gerado. Por outro lado, a empresa deve se comprometer a manter o vínculo criado por 90 dias no mínimo a partir do término do pagamento do benefício, o que ocorrerá durante o período de 6 meses.
Foi estabelecido um limite para cada empregador de, no máximo, 100 contratos formais. Entretanto, a empresa não está limitada ao pagamento de apenas um salário mínimo para os novos trabalhadores.
O projeto aponta que o governo do Ceará subsidiará meio salário mínimo para cada nova vaga de emprego.
A lei foi publicada no Diário Oficial e encontra-se no site da Assembleia Legislativa.
Camilo Santana também falou que a vacinação no Estado segue a todo vapor. Conforme o vacinômetro, já foram aplicadas 6.471.868 doses de vacinas contra a covid-19 até às 17 horas do dia 15 de agosto.