O Planejamento tributário e a Elisão Fiscal – Você disse… reduzir tributos? – parte 2

Dividimos a série “planejamento tributário em 4 partes”. Nesta segunda parte falaremos sobre o conceito de Elisão Fiscal.

Planejamento tributário – Elisão Fiscal

E elisão fiscal é a forma legal de realizar o objetivo do planejamento tributário.

Através de elisão fiscal poderá reduzir seus impostos, que parece ir contra o que entendemos como arrecadação do governo, entretanto, a elisão fiscal baseia-se nas brechas da legislação vigente.

Através da Elisão Fiscal poderá:

• Reduzir o montante do tributo;
• Alterar a sua base de cálculo;
• Verificar a possibilidade de diminuir a alíquota do tributo.

Dentro do conceito da elisão fiscal, ainda poderá adiar ou postergar o pagamento de tributos sem a ocorrência de multas.

Todavia, cabe uma ressalva a essa parte do conceito, quando realizamos qualquer tipo de acordo com os órgãos do governo para regularizar tributos, dificilmente ocorrerá essa anulação das multas.

O que ocorre geralmente é um parcelamento de longo prazo, porém com as multas cabíveis embutidas no acordo.

Entretanto, conceitualmente poderia haver anulação dessas multas quando há uma troca de regime para a sua empresa.

É sobre isso que iremos falar, porque essa é a maior vantagem que um empresário pode ter quando realiza devidamente seu planejamento de tributos.

Pagar menos tributos para aumentar seus lucros

Para que obtenha a real vantagem proposta dentro do planejamento de tributos, é necessário que verifique:

• O seu regime atual como empresário;
• Analise se o seu faturamento comporta outro regime;
• Caso seja viável, pode alterar seu regime.

Isso é possível, e dependo da atividade de sua empresa, é completamente benéfico.

Na próxima parte série falaremos mais sobre Elisão Fiscal.