Os trabalhadores inscritos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou seja, quem trabalha de modo formal, fazem jus ao benefício do fundo. No entanto, nem sempre é possível realizar o saque do valor integral, devendo o profissional seguir algumas regras para receber 100% do benefício.
Atualmente, os recursos do FGTS são investidos em obras de habitação popular, saneamento e infraestrutura, que geram, a princípio, um retorno muito maior do que aquele creditado aos trabalhadores. No entanto, o benefício poderá ser liberado diretamente aos trabalhadores. Conforme lei, existem três possibilidades de saque:
- Rescisão (permite saque integral)
- Aniversário (saque parcial por ano)
- Emergencial/Imediato (saque parcial liberado em 2020 em virtude da pandemia).
Veja a seguir 9 maneiras de receber o valor total do FGTS 2021
- Demissão sem justa causa: quando o empregador, sem justificativas, demite o funcionário;
- Rescisão de contrato motivado por força maior: geralmente nessa situação acontece um fato atípico, como uma catástrofe natural que acaba afetando a empresa diretamente, consequentemente o trabalhador;
- Aposentadoria: pessoas com idade igual ou superior a 70 podem realizar o saque total por meio do INSS;
- Doenças graves: HIV e câncer são dois exemplos de doenças graves que dar ao trabalhador o direito de saque integral;
- Término do contrato por prazo determinado: após encerrado o contrato de trabalho, o trabalhador poderá sacar todo o valor;
- Trabalho avulso: Trabalhadores que prestam serviços pontuais as empresas, sem vínculo empregatício, poderão realizar o saque do FGTS;
- Casa própria: é possível usar o valor do FGTS para liquidar prestações de financiamento habitacional;
- Desemprego: aqueles que porventura estiverem sem trabalhar formalmente por mais de três anos, poderão requerer o saque total do benefício;
- Morte do trabalhador: neste caso, os dependentes do profissional, como cônjuge ou filhos, poderão realizar o saque do falecido.
Possibilidade de novo saque do FGTS em 2021
Em 2021, uma nova rodada do saque emergencial do FGTS deve ser liberada pelo governo federal. A medida foi uma das iniciativas adotadas pelo governo no ano passado como forma de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
Até o momento, não foi divulgado como e quando os novos saques serão liberados. Caso o programa emergencial de saque funcione nos mesmos moldes de 2020, o valor liberado este ano será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100. O valor do salário mínimo foi reajustado em 5,26%. em 2021.
O valor liberado para saques em 2020 utilizava os recursos das contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) dos trabalhadores. Vale salientar que, mesmo que o cidadão possua mais que um salário mínimo em conta, o saque se limita ao valor do mínimo. Acontece o mesmo com o trabalhador que possui menos que o mínimo em conta, ou seja, ele poderá sacar somente o que possuir até o teto de R$ 1.100.
De acordo com membros da equipe econômica do governo, há uma margem para que os recursos do FGTS sejam liberados sem que possa comprometer a sustentabilidade do Fundo de Garantia.
