A Caixa Econômica Federal tem uma nova ferramenta digital que possibilita o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todas as modalidades previstas em lei. Sendo assim, o banco reduz a demanda de atendimento nas agências e facilita o acessos às modalidades de saque, sem aglomerações.
O aplicativo possibilita que o saque seja feito integralmente pelo aplicativo do FGTS. No momento, o trabalhador poderá sacar o FGTS liberado pelo saque-aniversário. A partir de 15 de junho, o saque poderá ser feito por 60,2 milhões de trabalhadores no saque emergencial, a ser pago por conta da pandemia do coronavírus.
O trabalhador pode solicitar que o saque seja feito numa conta da Caixa ou de outra instituição financeira, sem nenhum custo, através do aplicativo. Também é possível consultar os valores de seu FGTS já liberados para saque, fazer upload de documentos e acompanhar as etapas entre a solicitação e a liberação dos valores para o saque.
O aplicativo FGTS permite ainda consultar o saldo e o extrato das contas do FGTS, optar pela sistemática de saque-rescisão ou saque-aniversário, realizar o cadastramento do serviço SMS, além de apresentar uma seção com as dúvidas mais frequentes.
Saque emergencial do FGTS de R$1.045
O Governo Federal liberou novos saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$1.045. Com isso, muitos trabalhadores ficaram na dúvida a respeito da liberação dos saques do benefício.
De acordo com o Governo, todos os trabalhadores, qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou inativa, poderá sacar o FGTS a partir de 15 de junho até 31 de dezembro, período em que o benefício foi liberado.
Vale lembrar que como se trata de Medida Provisória (MP), a operação tem aplicação imediata. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise do coronavírus, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
Agora, vai caber o gestor de pagamentos do benefício, a Caixa Econômica Federal, a definição dos critérios e o cronograma de saques do Fundo. Ainda na mesma MP, fica decidido o encerramento do Fundo PIS-Pasep. O texto é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.
A liberação de novos saques do FGTS vem sendo estudada desde o dia 13 de março. Na época, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado na possibilidade de liberar nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, Guedes não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que o governo estava “examinando tudo”.
Saque aniversário
Segundo dados oficiais da Caixa Econômica Federal (responsável pelos pagamentos), mais de 2 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade de aniversário. Mas quem pode participar da nova modalidade de saques do benefício?
Podem aderir ao saque de aniversário os trabalhadores que tiverem quantias no FGTS e desejam realizar saques todos os anos de acordo com o calendário disponível. Mas nem todo mundo tem certeza se quer fazer isso.
Atualmente, o Governo Federal paga o saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril que aderiram essa nova modalidade começaram a receber seu benefício a partir deste mês.
O valor a ser pago vai ficar disponível na data que o trabalhador escolheu: no dia 04 ou 11 de maio. Recebendo no dia 11, o trabalhador vai ter direito a novos juros e também correção monetária.
O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta, sendo ela ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O trabalhador poderá receber por terminais de autoatendimento, as casas lotéricas ou um outro banco. Isso vai depender de qual canal ele escolheu no momento da opção pelo saque-aniversário.
Você sabe o valor que pode receber? O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta. A quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
As contas são um pouco complexas, mas vamos explicar. Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 585.
R$1.400 x 30% = R$435,00 + Adicional de R$150 = R$585,00.
Confira abaixo o calendário de saques de aniversário:
- janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
- março e abril – saques de maio a julho de 2020;
- maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
- julho – saques de julho a setembro de 2020;
- agosto – saques de agosto a outubro de 2020;
- setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
- outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
- novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
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