Elevação do salário mínimo vai impactar o Bolsa Família? Veja o que se sabe

O governo federal enviou recentemente ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Este é o documento que detalha todas as indicações de previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano, incluindo as indicações para o salário mínimo e para o Bolsa Família.

Especificamente para o caso do salário mínimo, o governo federal prevê no plano de orçamento uma elevação do piso dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de uma elevação de quase 7% em termos percentuais.

No Brasil, o governo federal é sempre obrigado a elevar o salário mínimo todos os anos. No caso específico do governo Lula, existe uma exigência para que o salário mínimo seja elevado sempre de maneira real, ou seja, acima da inflação do ano anterior.

E o Bolsa Família?

Já no caso do Bolsa Família, o governo federal não é obrigado a realizar uma elevação dos patamares pagos aos usuários. Não existe, portanto, uma regra que indique que os beneficiários do programa precisam ter um reajuste anual do benefício.

Na prática, isso significa que o governo federal pode elevar o Bolsa Família apenas se assim desejar. Caso não exista uma vontade política de aplicar esse aumento, o benefício não precisa ser elevado.

E é justamente isso o que vai acontecer em 2025. Tomando como base as informações disponibilizadas pelo plano de orçamento enviado pelo Governo Federal, pode-se afirmar que não há nenhuma indicação de aumento do Bolsa Família para o próximo ano.

Quanto paga o Bolsa Família em 2024

Neste momento, o Bolsa Família faz pagamentos de uma base de R$ 600 por grupo familiar. Esse valor, no entanto, pode ser elevado ou até mesmo reduzido a depender da quantidade de benefícios internos a que cada cidadão tem direito.

Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que são pagos dentro do sistema do Bolsa Família nesse ano de 2024:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.

A expectativa geral do Ministério do Desenvolvimento Social é de que todos esses benefícios sigam sendo pagos com esses mesmos valores em 2025.

Possibilidade de aumento em 2025

Em entrevista nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) foi perguntado sobre o assunto. Entre outros pontos, ele disse que existe a possibilidade de elevar o Bolsa Família no ano de 2025 em um segundo momento.

“No caso, a gente tem um critério que é a cesta de alimentos, um critério do Banco Mundial que leva em conta a capacidade de compra. A gente vai fazer um estudo no primeiro trimestre, onde a gente apresenta ao presidente, para até maio ele tomar uma decisão (sobre a ampliação do Bolsa Família)”, disse.

“Estamos atentos mesmo é quem ainda não alcançamos, quem continua na insegurança alimentar e não chegamos. Nesse mês agora de outubro mais 400 mil famílias (foram inclusas no Bolsa Família). Como tirar da pobreza? Esse mês tiramos 295 mil famílias que saíram desse patamar e 488 mil que saíram da extrema pobreza. Essa é a métrica que nos interessa, de bons resultados para o povo”

“Primeiro agradecer ao presidente Lula por essa confiança. Ele tem dado todo o apoio, todo mundo sabe que pelo seu histórico de vida como ele trabalha o social. Acho que agora é tirar o Brasil do mapa da fome, reduzir a pobreza, fazer crescer a classe média, promover dignidade para as pessoas que mais precisam. Essa é a missão”, concluiu.