No próximo domingo (6), milhões de brasileiros de todas as regiões do país deverão sair de suas casas para eleger milhares de prefeitos e vereadores de quase todas as cidades do Brasil. Parte desses eleitores terão o direito de votar usando transporte público de maneira gratuita.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público tem obrigação de facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação. Isso inclui, por exemplo, o estabelecimento de um passe livre nas passagens de ônibus pelas cidades.
O STF também determinou que o poder público tem a obrigação de ofertar a mesma quantidade de ônibus que circulam em dias úteis, no dia da eleição.
O fato, no entanto, é que essa regra não é cumprida por todas as cidades. Isso porque a norma indicada pelo STF é válida apenas até que o Congresso Nacional edite uma regulamentação sobre o tema. Como isso não aconteceu nos últimos meses, a regra anterior segue valendo.
Capitais que contam com passe livre
Como dito, algumas das mais importantes capitais do país já confirmaram que terão passe livre, ou seja, passagens de graça no dia da eleição. São elas:
- Rio de Janeiro;
- Belém;
- Fortaleza;
- Belo Horizonte;
- Porto Alegre;
- Manaus;
- Florianópolis;
- Goiânia;
- Maceió;
- Natal;
- Palmas;
- Porto Velho;
- Rio Branco;
- São Luís;
- João Pessoa;
- Curitiba;
- Vitória;
- São Paulo.
No caso específico de São Paulo, já existe passe livre aos domingos. A SPTrans informou em nota que vai reforçar a sua frota para o próximo domingo (6), o dia da eleição.
Os governos dos estados do Espírito Santo, da Paraíba e do Rio Grande do Norte afirmaram por meio de nota que já garantem tarifa zerada para o dia da eleição para todos os seus municípios incluindo naturalmente as suas capitais.
Outros casos
Em Macapá, no Amapá, a prefeitura informou que a cidade não vai oferecer tarifa zero para toda população. Por meio de um acordo com o Tribunal Regional local, ficou decidido que a gratuidade será concedida aos idosos, pessoas com deficiência e pessoas com autismo.
Doadores de sangue também poderão ser contemplados com a gratuidade, bem como os cidadãos que devem atuar como mesários. Os demais grupos poderão pagar a passagem da tarifa social, que custa R$ 1,85.
As cidades de Aracaju, Boa Vista, Cuiabá, Recife e Salvador disseram que ainda deverão divulgar um plano de gratuidade para o dia da eleição. Ainda não se sabe, portanto, como esse plano vai funcionar e quais pessoas seriam atendidas pela gratuidade em questão.
Algumas capitais como Campo Grande e Teresina não se pronunciaram sobre o processo de passe livre nas eleições municipais deste ano.
As eleições de 2024
As eleições municipais de 2024 estão marcadas para o primeiro domingo de outubro, ou seja, o dia 6. Já possíveis segundos turnos devem acontecer no próximo dia 27 do mesmo mês.
Em 2024, as eleições municipais deverão definir os prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil cidades. A expectativa é de que mais de 150 milhões de eleitores saiam de casa para realizar a votação, segundo a estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Regras das eleições para prefeitos e vereadores
Assim como aconteceu nos anos anteriores, as eleições municipais são marcadas por regras gerais. Em municípios que contam com menos de 200 mil habitantes, não há previsão de segundo turno. Nesse caso, o candidato que tiver mais votos necessariamente vai se eleger prefeito.
Já para as cidades que contam com mais de 200 mil habitantes, existe uma previsão de segundo turno. Mas isso só vai acontecer se entre todos os candidatos, nenhum deles consiga alcançar a marca de 50% dos votos, mais um voto.
Esse é um detalhe importante. Não estamos falando de 51%, mais 50% dos votos mais um voto. Esse é o limite necessário para que um postulante se eleja ainda no primeiro turno.
