O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais sobre a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Assim, o texto complementa informações de uma portaria anterior do MEC, na qual a pasta define que o Saeb será anual.
De acordo com a nova portaria, a avaliação dos alunos do Ensino Médio passará por uma reformulação de seus objetivos. A avaliação deve ocorrer de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.
Atualmente, as aplicação de provas do Saeb se dá de dois em dois anos. No entanto, com as novas formulações, o exame será anual para o ensino fundamental e para o médio. Já para a Educação Infantil (de 0 a 5 anos), ainda de acordo com a portaria, o exame será a cada dois anos. Além disso, esse nível será avaliado por meio da aplicação de questionários eletrônicos e de natureza não cognitiva.
O texto ainda determina que o Inep irá realizar um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica, em parceria com estados e municípios.
Com as alterações, o MEC visa ajustar o Saeb às mudanças na BNCC. Para isso, o Inep deve formar uma comissão especial. Além de representantes do Inep, devem compor a comissão os representantes do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
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