Em Natal, decreto determina que pais de alunos não poderão culpar escola se alunos pegarem covid-19
Após quase seis meses decorridos da suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino, em Natal (RN) a volta às aulas foi autorizada para a rede privada de ensino.
A prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (10) o decreto autorizando a volta às aulas. Além disso, o decreto municipal apresenta ainda regras que deverão ser seguidas pelas escolas. Uma das regras do decreto estabelece que os pais de alunos assinem um termo de responsabilidade.
De acordo com o termo de responsabilidade, os pais não poderão culpar a instituição ou o poder público em caso de contágio dos alunos por coronavírus. Ao assinar o termo, pais e responsáveis se responsabilizam por mandar alunos às escolas:
“Declaro estar consciente que posso exercer o direito de escolha entre as modalidades de ensino (remota ou presencial), sendo livre de qualquer coação ou induzimento a opção de enviar o meu (minha) filho (a) à escola, não podendo responsabilizar a instituição de ensino ou o Poder Público por eventual contaminação ou desenvolvimento da covid-19”, diz o texto do termo.
Ademais, além do termo, o decreto estabelece ainda outras medidas:
- Medição de temperatura dos alunos na entrada da escola;
- Disponibilização de tapetes sanitizantes;
- Sinalização de corredores;
- Distanciamento de 1,5m das carteiras em sala de aula;
- Divisão da turma em dois ou mais grupos.
Nesse sentido, em Natal, as escolas particulares poderão retomar as atividades presenciais já amanhã, dia 11 de setembro.
Rede pública de ensino
Apesar de as aulas das redes de ensino privada e pública do Rio Grande do Norte estarem suspensas desde o dia 18 de março deste ano, apenas as instituições particulares têm autorização para a retomada.
Desse modo, a volta às aulas para a rede pública deve ocorrer apenas em 2021, de acordo com a decisão da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT).
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