No mês de abril, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer traçando diretrizes para a reorganização do ano letivo 2020 e sugerindo iniciativas a serem adotadas da educação infantil ao ensino superior para amenizar os danos da pandemia da Covid-19 na área. Porém, após um mês, o Ministério da Educação (MEC) ainda não homologou o documento.
O objetivo do documento era servir como base para que conselhos estaduais e municipais editem suas diretrizes para orientar escolas e universidades em todo o país durante a crise sanitária que suspendeu as aulas presenciais.
Com o atraso na assinatura, instituições da rede de ensino seguem sem orientações para implementar atividades práticas à distância, por exemplo, e para definir o calendário na educação básica.
Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário estadual de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amancio, alerta que a não homologação pelo MEC pode atrapalhar a reorganização do calendário.
Embora muitas secretarias de ensino dos estados tenham implementado ações nesse sentido, a homologação do documento oferece mais consistência para a construção de iniciativas nacionais e segurança às instituições.
Nesta sexta-feira (29), o Comitê Operativo de Emergência do MEC fará uma reunião na qual a reivindicação de estados e municípios será o tema de discussão.
Ensino superior também segue à deriva
No ensino superior, o impasse também persiste. Nas diretrizes definidas pelo CNE, há a recomendação de que práticas e estágios possam ser feitos à distância no período da pandemia, exceto no caso de cursos de saúde.
Porém, a Secretaria de Regulação do Ensino Superior do MEC (Seres) notificou por e-mail que o estágio e atividades práticas não podem ser ofertados virtualmente, mesmo no período da pandemia. Existe uma portaria que proíbe o uso de educação a distância em estágios, mas com a homologação das diretrizes do CNE, ela respaldaria as instituições de ensino a realizarem essa mudança.
Segundo o jornal O Globo, quando questionado sobre a homologação do parecer, o MEC apenas informou que ela será feita “nos próximos dias”.
