O aguardado edital do concurso da Polícia Penal do Rio de Janeiro foi finalmente divulgado, trazendo oportunidades para profissionais interessados em ingressar na carreira de segurança pública. Com 300 vagas disponíveis este certame promete ser um dos mais disputados do ano no estado fluminense.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP RJ) está oferecendo estas posições para o cargo de policial penal, uma função essencial para a manutenção da ordem e segurança nos estabelecimentos prisionais.
Visão geral do concurso
O concurso da Polícia Penal do Rio de Janeiro representa uma oportunidade para aqueles que buscam estabilidade e uma carreira desafiadora no serviço público. Com a oferta de 300 vagas imediatas e a possibilidade de formação de cadastro reserva, o certame atrai a atenção de milhares de candidatos em todo o estado.
A banca organizadora responsável pela condução do processo seletivo é a Coseac/UFF, conhecida por sua experiência e rigor na realização de concursos públicos. O edital estabelece critérios claros e objetivos, garantindo transparência e igualdade de oportunidades a todos os participantes.
Distribuição das vagas
As 300 vagas disponibilizadas estão distribuídas de forma a promover a diversidade e a inclusão no quadro de servidores da Polícia Penal. A divisão das oportunidades segue a seguinte estrutura:
- Para candidatos do sexo masculino: 240 vagas
- 168 para ampla concorrência
- 48 para negros e indígenas
- 24 para pessoas em situação de hipossuficiência econômica
- Para candidatas do sexo feminino: 60 vagas
- 42 para ampla concorrência
- 12 para negros e indígenas
- 6 para pessoas em situação de hipossuficiência econômica
Remuneração e benefícios
Os aprovados receberão um salário inicial de R$7.337,58, composto por:
- Vencimento básico: R$6.218,29;
- Gratificação de Valorização Profissional: R$1.119,29.
Além desses valores, os servidores farão jus a benefícios adicionais, como:
- Adicional de insalubridade;
- Vale-transporte.
É importante ressaltar que, com a regulamentação da carreira de policial penal no estado do Rio de Janeiro, houve uma mudança significativa no requisito de escolaridade. Agora, exige-se nível superior completo para o ingresso na carreira.
Requisitos para participação
Para concorrer a uma das vagas oferecidas no concurso da Polícia Penal do Rio de Janeiro, os candidatos devem atender a alguns requisitos básicos:
- Possuir diploma de curso superior completo em qualquer área de formação
- Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B, no mínimo, com validade vigente
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse
É importante notar que o edital não estabelece requisitos de altura mínima ou idade máxima, o que amplia as possibilidades de participação para um maior número de candidatos.
Etapas do concurso
O concurso da Polícia Penal do Rio de Janeiro será composto por duas fases distintas, cada uma com suas respectivas etapas. A primeira fase será conduzida pela Coseac/UFF, enquanto a segunda ficará sob responsabilidade da própria SEAP RJ.
Prova objetiva
A prova objetiva, primeira etapa do concurso, está programada para ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2025, no período da manhã. Esta etapa tem caráter eliminatório e classificatório, sendo fundamental para o sucesso dos candidatos no certame.
Estrutura da prova
A avaliação será composta por 80 questões de múltipla escolha, divididas em dois blocos:
Bloco 1: Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa: 25 questões;
- Informática: 10 questões;
- Raciocínio Lógico: 5 questões.
Bloco 2: Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional: 6 questões;
- Direito Administrativo: 6 questões;
- Direito Penal e Legislação Especial: 6 questões;
- Direito Processual Penal: 6 questões;
- Direitos Humanos: 6 questões;
- Legislação Específica para o cargo: 10 questões.
Locais de realização
A prova objetiva será aplicada em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo:
- Campos dos Goytacazes;
- Macaé;
- Maricá;
- Niterói;
- Rio de Janeiro;
- São Gonçalo;
- Volta Redonda;
- Baixada Fluminense (Duque de Caxias e/ou Nova Iguaçu, conforme disponibilidade operacional).
Teste de Aptidão Física (TAF)
O Teste de Aptidão Física tem caráter eliminatório. Seu objetivo é avaliar a capacidade física e orgânica dos candidatos para enfrentar as demandas inerentes ao cargo de policial penal. Portanto, serão convocados para esta etapa todos os candidatos aprovados na prova objetiva, com a possibilidade de chamamento de até 4.170 participantes, conforme estabelecido no edital.
Composição do TAF
O teste será composto por quatro provas distintas:
- Flexão abdominal
- Flexão de cúbitos (braços)
- Corrida de velocidade
- Corrida de resistência
Exame médico
O exame médico é uma etapa fundamental do processo de seleção, visando avaliar as condições de saúde dos candidatos e sua aptidão para o desempenho das funções de policial penal. Esta fase tem caráter eliminatório e será realizada por uma junta médica designada pela banca organizadora.
Procedimento de heteroidentificação
O procedimento de heteroidentificação é uma etapa específica para os candidatos que se autodeclararam negros ou indígenas no momento da inscrição e estão concorrendo às vagas reservadas para esses grupos.
Processo de inscrição
As inscrições para o concurso da Polícia Penal RJ estarão abertas no período de 11 de novembro a 12 de dezembro de 2024. Os interessados deverão realizar sua inscrição exclusivamente pela internet, através do site oficial da banca organizadora, a Coseac/UFF.
Procedimentos para inscrição
- Acessar o portal da Coseac/UFF
- Localizar a área destinada ao concurso da SEAP RJ
- Preencher o formulário de inscrição com os dados pessoais solicitados
- Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$180,00
Isenção da taxa de inscrição
O edital prevê a possibilidade de isenção total ou parcial da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem em determinadas situações. Os pedidos de isenção poderão ser realizados entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024.
Critérios para isenção total
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ser doador regular de sangue, com comprovação de pelo menos três doações nos últimos 12 meses e renda familiar mensal de até três salários mínimos;
- Ter atuado como mesário em eleições no Estado do Rio de Janeiro nos últimos dois anos anteriores ao período de inscrição.
Critérios para isenção parcial
- Redução de 1/3 da taxa: comprovar uma doação de sangue nos 120 dias anteriores à inscrição e renda familiar de até três salários mínimos;
- Redução de 2/3 da taxa: comprovar duas doações de sangue nos últimos 240 dias anteriores à inscrição e renda familiar de até três salários mínimos.