Governo deseja concluir plano de reforma tributária em 15 dias
Assessor especial do Ministério da Economia falou sobre o plano
O governo quer acelerar a proposta da reforma tributária e agora tem o objetivo de apresentá-la em 15 dias. Nesse prazo, o governo quer apresentar o conjunto de mudanças que pretende aprovar. A informação foi dada por Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, ao Valor Pro.
A proposta deve ser enviada nesta terça-feira, 21 de julho. Ela cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, e reúne o PIS-Cofins. O governo também deve recuar e não adicionar isenções parciais para setores como os de saúde e educação. De acordo com Afif, o desejo do governo é criar uma regra, “se possível, sem exceções”.
Para não enfrentar muita resistência do setor de serviços, a ideia do governo é acelerar a proposta de desoneração da folha salarial. Para isso, deve ser criada a Contribuição sobre Pagamentos (CP). De acordo com as simulações, tributo com alíquota de 0,2% torna possível desonerar a folha para a faixa de até dois salários mínimos.
Além disso, restaria a parcela de arrecadação para fortalecer o Renda Brasil. O programa do governo deve ser lançado em novembro e tem como objetivo substituir e unificar outros programas, como o auxílio emergencial de R$ 600 e o Bolsa Família.
No conjunto de propostas do governo também há a reforma do Imposto de Renda. Para pessoas físicas, deve ser aumentado o limite de isenção, além de serem feitas mudanças nas alíquotas para o imposto tornar-se progressivo. As deduções também seriam reduzidas.
