Muitos têm se questionado sobre a possibilidade de receber um benefício do INSS sem mesmo ter contribuído para a Previdência Social. Ao longo deste artigo será detalhado se isso é possível ou não.
Através da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitas pessoas passam a ter o direito de receber uma série de benefícios deste órgão. Porém, existem milhões de brasileiros que por falta de oportunidades ou condições financeiras, acabam não realizando a sua contribuição mensal.
É possível receber um benefício do INSS mesmo sem ter tempo de contribuição?
Mesmo aquelas pessoas que nunca contribuíram para o INSS, é possível receber um benefício chamado de BPC, com a possibilidade de ainda receber outros benefícios. O Benefício de Prestação Continuada foi criado desde a instauração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no ano de 1993.
De acordo com o que consta nos dados do Portal da Transparência do Governo Federal, ao menos 4,7 milhões de brasileiros já estão recebendo o benefício. Mesmo que o benefício seja pago pelo governo federal por meio do INSS, o BPC não vale como uma aposentadoria, até porque não é preciso ter necessariamente feito a contribuição durante o todo o tempo para receber benefícios do INSS.
Importante destacar que o BPC não vai dar direito a nenhum dos benefícios ofertados aos trabalhadores que estão em regime CLT, como é o caso do décimo terceiro salário, pensão por morte e entre outros.
Quem pode receber o BPC?
Assim como ocorre para todos os benefícios, o primeiro passo é estar de acordo com os critérios que já foram estabelecidos anteriormente. Nesse sentido, esse é o grupo de pessoas que tem direito a receber esse benefício:
- idosos que tenham mais de 65 anos e com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo atual, R$ 261,25;
- pessoas que apresentam uma deficiência de longo prazo e que comprovem as limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras, além do impedimento de conviver em plenas condições com a sociedade e de exercer atividades trabalhistas, ou atividades de relacionamento interpessoal;
- quem possui uma renda familiar per capita de até R$ 261,25;
- pessoas que tenham algum tipo de transtorno mental, grave ou não, que seja comprovado por laudo médico e apresentando uma perícia médica do INSS, além da renda familiar descrita.
Como solicitar este benefício?
A solicitação desse benefício é simples e pode ser feita na prática de duas maneiras: ligando gratuitamente para o número 135, ou acessando as informações pelo site e aplicativo do Meu INSS, onde apenas é preciso logar com os dados do gov.br, no caso das contas nível ouro e prata.
Após isso, o site irá tratar de realizar algumas perguntas por segurança, a fim de poder confirmar a identidade do solicitante. A partir disso, será possível completar o procedimento antes da conclusão do requerimento.
Para completar, solicite no Aplicativo Meu INSS, por meio da opção “Agendamento-Solicitações” e após isso em “Benefícios Assistenciais”. Será preciso enviar toda a documentação solicitada e apenas aguardar o resultado, que na maioria das situações sai em questão de poucos dias.