DPE RS já tem regulamento para concurso

Recentemente, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE RS) recebeu a aprovação e a publicação do regulamento de seu próximo certame.

Isto é, trata-se de um processo seletivo para preencher vagas para o quadro de funcionários da área de serviços auxiliares. 

Nesse sentido, o documento conta cm diversas informações sobre o novo concurso. Portanto, os cidadãos que desejam trabalhar no órgão já podem consultar o regulamento para se preparar melhor para o concurso público.

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Entenda melhor, logo abaixo, o que já se sabe sobre o processo seletivo.

Regulamento fala de requisitos

Até o momento, não se tem a informação sobre o número de vagas que o concurso da DPE RS irá preencher. No entanto, já é possível saber que a seleção irá preencher cargos do quadro de servidores auxiliares. 

Desse modo, os cargos poderão ser o de Analista e o de Técnico. Isto é, carreiras que contam com os seguintes critérios:

• Analista: curso de graduação, de acordo com a especialidade do cargo;
• Técnico: curso de ensino médio, ou curso técnico equivalente, com relação à especialidade.

Além disso, para firmar o contrato de trabalho com a DPE RS, os candidatos precisam cumprir com critérios específicos.

Critérios para tomar posse do cargo

A fim de investir no cargo, então, é necessário:

• Obter aprovação e classificação dentro do número de vagas do concurso público;
• Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, ter o amparo do estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses. Isto é, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, de acordo com os termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;
• Não possuir nenhuma pendência junto à Justiça Eleitoral;
• Estar em dia com todas as suas obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;
• Possuir a titulação que o cargo exige;
• Possuir idade mínima de dezoito anos completos;
• Apresentar aptidão física e mental para o exercício de suas funções;
• Obter aprovação nos exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício da função;
• Apresentar todos os laudos necessários e se submeter a exames de saúde física e mental;
• Apresentar declaração de bens e rendimentos;
• Caso possua cargo, emprego ou função pública, enviar certidão que comprove que o mesmo não sofreu punições em razão de falta grave no exercício do cargo, emprego ou função;
• Não possuir nenhuma condenação ou punição em órgão de classe no exercício de suas funções;
• Não possuir condenação transitada em julgado em ação de improbidade administrativa;
• Estar de acordo com as demais exigências do Edital de Abertura.

Quais serão as etapas para o certame da DPE RS?

O documento também conta quais serão as etapas da seleção da DPE RS. Nesse sentido, de acordo com o regulamento, os candidatos deverão passar pelas seguintes fases:

• Etapa Teórico-Objetiva: para todos os cargos, com provas escritas de questões objetivas e de múltipla escolha, tendo caráter eliminatório e classificatório;
• Etapa Discursiva: exclusiva a candidatos que se classificarem nos cargos de analista, composta de provas de redação de caráter eliminatório e classificatório;
• Etapa de Aptidão Física: a candidatos que concorrem aos cargos de Técnico (Apoio Especializado/ Especialidade Segurança), com testes de capacidade física de caráter eliminatório e classificatório.

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Ademais, junto destas etapas, o certame também poderá contar com uma prova de títulos, para o cargo de analista, de caráter classificatório.

No entanto, apenas será possível confirmar estas fases com a publicação do edital.

Concurso da DPE RS já possui comissão

No início deste ano, a DPE RS anunciou que iria lançar seu novo concurso.

Então, após o comunicado, houve a formação de comissão para tratar sobre todos os trâmites legais para o lançamento de seu novo certame.

Nesse sentido, a comissão, conta com os seguintes membros titulares:

• Caroline Lima e Silva Mazzola Panichi (presidente);
• Alice Backes de Leon;
• Andreia Paz Rodrigues;
• Lucas Lorea Gonçalves;
• Samara Wilhelm Heerdt;
• Sandro Santos da Silva;

Além disso, a comissão também possui membro suplentes, quais sejam:

• Angelo Turra Trevisan;
• Bruna Brum Betiollo;
• Cristiana Konrad Olszewski;
• Fabrício Azevedo de Souza.

Desse modo, de acordo com o ofício de regulamentação, a comissão conta com funções específicas.

Quais são as funções da comissão?

De acordo com o regulamento, portanto, a comissão de concurso da DPE RS deve:

• Formular todo o Edital de Abertura e determinar os critérios de avaliação das provas;
• Realizar a homologação dos pedidos de inscrições, julgar os recursos dos casos de indeferimento de inscrição e cancelar a inscrição daqueles que não comparecerem em alguma das fases do concurso;
• Analisar a anulação de questões das provas e atos do novo concurso;
• Realizar a verificação de todos os requisitos pessoais dos participantes;
• Solicitar ao Defensor Público Geral a convocação de pessoal de apoio para a execução do concurso;
• Formular os resultados parciais e finais das provas e a lista de classificação final dos candidatos;
• Verificar outras questões inerentes ao concurso.

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Assim, com a divulgação do regulamento, o novo passo deverá ser a abertura do processo de seleção da banca examinadora. Isto é, que ficará responsável pela realização das inscrições e aplicação de todas as etapas seletivas do certame.

Então, logo após esta etapa, deverá ocorrer a publicação do edital oficial.

Quando ocorreu o último concurso da DPE RS?

Para se preparar melhor para o certame, os candidatos podem consultar exames anteriores.

Nesse sentido, a DPE RS não realiza um concurso para vagas à área de apoio desde o ano de 2017. Na época, então, a seleção ofertou cargos de nível médio e superior.

Assim, os cargos foram tanto para ingresso imediato quanto para a formação de cadastro de reserva. Ademais, o banca examinadora responsável pela organização do concurso na época foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Então, todos os candidatos que concorreram às vagas passaram por provas objetivas, discursivas e prova de títulos para os cargos de nível superior.

A avaliação objetiva, portanto, contou com o período de 3 horas para a resolução das 60 questões.

Desse modo, é possível que alguns aspectos sejam semelhantes nesta seleção de 2022.