Economia

Donos DESTES veículos não vão mais precisar pagar IPVA; veja como obter isenção

Atenção, brasileiros. A isenção do IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) para alguns condutores do país pode acontecer para determinados cidadãos. O texto consta no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019, de autoria de Chico Rodrigues (União). Por outro lado, o relator é Messias de Jesus (Republicanos).

A princípio, conforme os motoristas já sabem, o IPVA é um tributo que deverá ser pago anualmente por todos os proprietários de motos, carros, caminhões e demais tipos de veículos.

Agora, de acordo com o projeto, os condutores de motos de até 170 cilindradas poderão receber isenção do pagamento do IPVA. A ideia, segundo o autor do projeto, é reduzir o gasto de motociclistas, que são em sua maioria pessoas de baixa renda.

Ademais, é importante destacar que a isenção do pagamento do IPVA não é obrigatória, ou seja, fica facultado aos estados e o Distrito Federal, a aplicação da gratuidade do tributo. Isso ocorre porque o imposto tem recolhimento por parte das unidades federativas.

Sendo assim, mesmo com a aprovação, a isenção do IPVA será uma decisão final dos governos estaduais.

IPVA: Como é calculado o valor do imposto?

A princípio, o IPVA (Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores) é um tributo que deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículo. O proprietário poderá pagar de forma integral no início do ano ou ser parcelado ao longo dos meses.

O tributo é uma cobrança anual dos governos estaduais e o valor é dividido entre estados, municípios e governo federal, e destinado conforme a necessidade em setores de mobilidade, educação, saúde e outros.

Para cobrança do IPVA, é feita uma análise no preço de mercado do veículo a partir da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A quantia ocorre de acordo com o valor venal, que varia de 1,5% a 4%. A forma de pagamento varia conforme cada estado.

Veículos isentos do IPVA

Em alguns casos, alguns veículos se tornam isentos da tributação. Contudo, as regras oscilam conforme o estado. Em São Paulo, por exemplo, são livres de tributação os veículos de órgãos públicos, partidos políticos e órgãos sindicais, carros com mais de 20 anos de fabricação, além de: