Dia dos Namorados é Feriado? Veja o que dizem as leis trabalhistas

Esta quarta-feira (12) certamente é um dia muito especial para boa parte dos brasileiros. Hoje é o Dia dos Namorados em todo o território nacional. Mas afinal de contas, hoje é feriado? Você vai poder folgar para passar o dia ao lado do seu namorado ou namorada?

Segundo as informações do governo federal, a resposta é não. O Dia dos Namorados não é considerado um feriado, mesmo que seja celebrado em todo o território nacional.

Diferença de datas

Vale lembrar que comemorar o Dia dos Namorados no dia 12 de junho é algo que só ocorre entre os brasileiros. No resto do mundo, é comum indicar que esta data é celebrada no Dia de São Valentim, no dia 14 de fevereiro.

No Brasil, a data acabou se tornando diferente devido a uma ação do publicitário João Doria, ainda no final dos anos 40. O pai do ex-governador de São Paulo precisava firmar uma nova data especial para alavancar as vendas no período, e decidiu levar o Dia dos Namorados para o meio do ano. Deu certo.

O próximo feriado

Fato é que a grande maioria dos trabalhadores terão que esperar muito pelo próximo feriado. Como 2024 é um ano bissexto, vários dos feriados foram empurrados para os finais de semana. O próximo feriadão, por exemplo, só deve acontecer em novembro.

Abaixo, você pode ver os feriados tradicionais que devem ser “anulados” porque devem cair em finais de semana:

• Independência do Brasil (7 de setembro – sábado);
• Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado);
• Dia de Finados (2 de novembro – sábado).

Já os próximos feriados e pontos facultativos deste ano de 2024 que devem cair em dias úteis são os seguintes:

• Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo);
• Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira);
• Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira);
• Natal (25 de dezembro – quarta-feira).

Lista completa

Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
9. 31 de maio: ponto facultativo;
10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Discussão sobre feriados no Brasil

O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.

Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.

• No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
• Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
• Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
• Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
• O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
• Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.

A lista de exceções, aliás, não deve ser pequena. A expectativa é de que mais de 200 atividades ganhem a liberação de trabalho no feriado, sem que exista a necessidade de discussão prévia do tema com o sindicato que representa a categoria.