Gastos públicos. Esse é um termo importante que certamente muita gente ouviu falar nestes últimos tempos. É que em um contexto de pagamento do Auxílio Emergencial, o Governo Federal vem afirmando que não tem condições de aumentar os valores dos repasses do programa em questão.
Nesta quarta-feira (30), o Deputado Federal Elias Vaz (PSB-GO) fez um levantamento sobre a portaria que liberou a quebra do teto dos supersalários no Brasil. Esse documento passou a valer desde o último dia 29 de abril. Ele libera o recebimento de salários acima da casa dos R$ 39 mil para aposentados que seguem na ativa.
Na prática, essa regra acaba beneficiando as pessoas que recebem mais dentro das esferas do Governo. De acordo com especialistas, isso acaba provocando um aumento nos salários do Presidente, do vice e até de alguns ministros de estado. E os gastos até 2023 poderiam ter um aumento de R$ 562 milhões, de acordo com o Deputado Vaz.
Nas contas do parlamentar, só em 2021, o Planalto pode ter um gasto extra na casa dos R$ 184 milhões. Isso seria dinheiro suficiente para pagar cerca de 736 mil contas do Auxílio Emergencial no Brasil hoje. E isso considerando o valor de R$ 250, que nem é o mais baixo do programa do Governo Federal neste momento.
“É dinheiro público sendo usado para bancar privilégios para o rei e os amigos do rei”, afirma o parlamentar ao comentar a análise dos números. O Governo Federal ainda não respondeu essa crítica do Deputado. Aliás, o Ministério da Economia também não falou sobre esse assunto ainda. Pelo menos não até aqui.
Auxílio Emergencial
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 39,1 milhões de pessoas estão recebendo o Auxílio Emergencial neste momento no Brasil. Isso é bem menos do que o número de cidadãos que pegaram o benefício no ano passado.
Os valores seguem os mesmos desde o início de abril deste ano. São montantes que variam entre R$ 150 e R$ 375 a depender do usuário. Nas últimas semanas, milhares de pessoas aumentaram a pressão por um aumento neste valor.
No entanto, não é provável que o Governo coloque em prática qualquer tipo de elevação desse valor neste momento. Pelo menos foi isso o que disse o próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma entrevista recente.
Valor do programa
O Governo segue afirmando que não pode pagar mais por uma questão de respeito com as contas públicas. E de acordo com a PEC Emergencial, que passou por aprovação no Congresso, eles só podem gastar até R$ 44 bilhões com esses repasses.
A tendência mais forte neste momento é que o Governo decida prorrogar o benefício por mais dois ou três meses. O Presidente Jair Bolsonaro deve dar uma declaração a qualquer momento para falar sobre esse assunto.
Além do Auxílio Emergencial, o Presidente deverá falar também sobre o novo Bolsa Família. O projeto deve passar por uma reformulação e passar a pagar valores maiores para um público maior que o atual.