O Senado Federal deverá votar nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que cria o programa Desenrola. Trata-se do plano do governo federal para tentar ajudar a negociar as dívidas de milhões de brasileiros que estão em situação de inadimplência. Mais de 70 milhões de pessoas estão nesta situação em todas as regiões do país.
Oficialmente, o programa Desenrola já está funcionando de fato, e já ajudou a negociar as dívidas de milhões de brasileiros até aqui. Contudo, o projeto precisa ser aprovado no Congresso Nacional até o dia 3 de outubro para não perder a validade. Por isso, há uma pressa do governo federal para que o documento seja aprovado ainda nesta segunda-feira (2).
Em caso de aprovação do documento hoje, o projeto de lei deverá ser enviado ao Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá sancionar ou vetar a medida.
A expectativa do poder executivo é que o Senado Federal aprove o texto do Desenrola através de uma sessão extraordinária. Este mesmo texto também cria uma limitação para os juros do rotativo do cartão de crédito, que estão em um patamar médio de mais de 400% desde o final do ano passado.
Trata-se, portanto, de uma ofensiva que o governo federal está fazendo para tentar diminuir o número de inadimplentes no país. A julgar pelas recentes declarações de representantes do mercado financeiro, o projeto de lei que trata do Desenrola e do limite dos juros do rotativo do cartão de crédito, tem o apoio dos bancos.
O Desenrola, aliás, deve entrar em uma nova fase ainda nesta semana. De acordo com o Ministério da Fazenda, a ideia é começar a atender nos próximos dias as pessoas da Faixa 1.
Faixa 1: pessoas que possuem renda per capita de até dois salários mínimos, e que possuem dívidas de até R$ 20 mil contraídas até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Desde julho, o governo federal já está atendendo os cidadãos da Faixa 2.
Faixa 2: pessoas que possuem renda per capita de algo entre dois salários mínimos e R$ 20 mil, e que tenham contraído dívidas exclusivamente com bancos até o dia 31 de dezembro do ano passado.
No Congresso Nacional, no entanto, a semana que começa hoje não deve ser focada apenas no projeto do Desenrola e do rotativo do cartão de crédito. O governo federal também tem pressa para começar a discutir um outro projeto de lei que prevê a taxação dos fundos exclusivos e empresas offshore.
Para o Ministério da Fazenda, estas são medidas cruciais para fazer com que o governo consiga tapar o buraco deixado pelo aumento da isenção do imposto de renda. A ideia é diminuir a taxação dos mais pobres, e aumentar a taxação dos mais ricos, assim como prometeu o presidente Lula nas eleições do ano passado.
“Aqui no Brasil, quem paga mais é o mais pobre. O mais pobre paga mais imposto de renda do que o dono do banco, porque só desconta mesmo de quem vive de salário. As pessoas que vivem de rendimento, as pessoas que recebem lucro no final do ano, terminam não pagando imposto de renda. Então, o que nós fizemos é uma coisa justa, sensata, que eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres”, disse Lula em entrevista recente.
“Queremos criar uma sociedade de padrão de classe média, onde todos possam ter emprego, todos possam trabalhar, todos possam estudar, todos possam passear, todos possam ter acesso à cultura, ou seja, as pessoas viverem mais dignamente”, acrescentou o presidente na mesma entrevista.
Contudo, a expectativa de analistas é de que, ao contrário do texto do Desenrola, o documento que aumenta a taxação dos mais ricos deverá ter mais dificuldade para ser aprovado de fato.