O Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, anunciou uma importante medida voltada para o setor empresarial e microempreendedores individuais (MEI), revelando que a versão destinada a esses segmentos do programa Desenrola Brasil será lançada no primeiro trimestre do ano.
A iniciativa surge a partir de uma demanda direta do presidente Lula, que solicitou a criação de uma versão específica do Desenrola Brasil para pessoas jurídicas.
Com isso, espera-se beneficiar aproximadamente sete milhões de profissionais da categoria MEI que enfrentam dívidas junto ao governo, em um universo total de 15 milhões de microempreendedores no país.
Dessa forma, em uma reunião produtiva com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Márcio França destacou o otimismo expresso por Haddad em relação aos números e a previsão de implementação do novo Desenrola Brasil ainda nos primeiros meses do ano.
Assim, esse avanço marca a concretização da primeira etapa do projeto, que teve sua ideia inicial apresentada por Geraldo Alckmin em novembro do ano passado.
Além disso, vale mencionar que, a versão do Desenrola Brasil voltada para empresas, e especialmente a categoria MEI, está projetada para abranger dívidas do Pronampe.
Mas, esta pode ser implementada de forma gradual, seguindo uma abordagem semelhante à versão destinada a pessoas físicas, que foi iniciada em julho do ano passado e tem previsão para encerramento em 31 de março.
Enfim, para mais informações detalhadas sobre esse avanço significativo e suas implicações, convidamos você a conferir os detalhes no texto preparado abaixo.
Diante de uma inadimplência considerada “estratosférica” pelos especialistas do Ministério da Fazenda, especialmente dentro da categoria que mais tem crescido ultimamente, isto é, o MEI, o Desenrola Brasil voltado para empresas está sendo cuidadosamente planejado.
Carlito Merss, gerente de Políticas Públicas do Sebrae, apontou que o aumento alarmante nos níveis de inadimplência é a principal motivação por trás dessa iniciativa.
A equipe técnica do governo encontra-se atualmente em um processo de levantamento de dados, buscando dimensionar a extensão da situação que tem afetado micro e pequenos empresários.
Merss enfatiza que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), ao adotar uma política de juros elevados vinculados à taxa Selic, acabou se transformando em uma armadilha, contribuindo para agravar a crise ao invés de solucioná-la.
Portanto, o Desenrola Brasil para Empresas surge como uma resposta direta à urgente necessidade de enfrentar a alta inadimplência que assola os empreendedores de menor porte e MEIs.
O desafio agora é mitigar os impactos negativos que o Pronampe gerou, oferecendo uma proposta mais eficaz para apoiar e revitalizar as empresas afetadas.
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Em um cenário alarmante, o ministro Márcio França revelou que a inadimplência entre os Microempreendedores Individuais (MEI) atingiu a marca de 44%, deixando mais de sete milhões dos 15 milhões de trabalhadores no país em situação de débito.
Diante desse desafio significativo, o governo está adotando uma abordagem segmentada, apresentando o ‘Desenrola Brasil para MEI‘, um programa específico para auxiliar esses empresários.
O ministro França, buscando soluções imediatas, anunciou que, já neste mês de janeiro, pretende revisar os limites de faturamento para a cobrança da contribuição mensal.
A proposta é estabelecer um formato de rampa, evitando cortes abruptos e proporcionando uma transição suave, semelhante ao modelo adotado no Imposto de Renda.
Além dessa medida, o governo está considerando a introdução de um cartão de identificação exclusivo para MEIs, inspirado nos cartões utilizados em empréstimos rurais.
Em conclusão, vale ainda mencionar que, com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo e promover o aumento de renda em todo o território nacional, o governo federal anunciou também recentemente uma série de medidas direcionadas aos beneficiários do Bolsa Família.
Este segmento, muitas vezes enfrentando desafios ao buscar novas fontes de renda, agora está sendo alvo de estímulos destinados a encorajar a busca por oportunidades de geração de recursos.
Na última quinta-feira (18), os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, conduziram uma reunião estratégica para discutir e implementar incentivos específicos para os titulares do Bolsa Família no contexto do empreendedorismo.
Em resumo, o encontro teve como objetivo principal a formulação de políticas que proporcionem condições mais favoráveis para que esses beneficiários possam explorar novas formas de ganhar dinheiro de maneira sustentável através da formalização como MEI.