Imagina poder renegociar suas dívidas com desconto, taxas de juros reduzidas e ainda utilizar o seu saldo do FGTS para quitar o débito? Essa é a proposta da Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio de 2026, que promete reorganizar a vida financeira de milhões de brasileiros ao longo dos próximos dias.
A iniciativa deve beneficiar famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e microempreendedores que enfrentam dificuldades para sair da inadimplência. A seguir, veja quem pode participar, quais tipos de dívida entram na renegociação e como o FGTS pode se tornar um aliado importante para limpar o nome.
O Novo Desenrola Brasil foi relançado em 2026 para oferecer condições especiais na renegociação de dívidas, promovendo descontos elevados, taxas de juros menores e novas possibilidades de pagamento.
O programa terá duração prevista de 90 dias e foca seu alcance em famílias, estudantes, aposentados, pensionistas, agricultores familiares e pequenos negócios. Uma das principais inovações é a permissão para usar parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na quitação dos débitos.
Terão acesso ao Desenrola Brasil pessoas físicas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105) e microempresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões. Estudantes com contratos FIES, famílias rurais e empresas impactadas por dívidas antigas também poderão participar, além de aposentados, pensionistas e servidores públicos federais que utilizam crédito consignado.
O principal intuito é reorganizar as finanças e devolver o sonho de consumo responsável. Lula destacou: “Não é correto uma pessoa estar com nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Precisamos dar alívio e consciência.”
Para pessoas físicas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105).
O Desenrola Famílias permitirá renegociar dívidas adquiridas até 31 de janeiro de 2026, com descontos entre 30% e 90%. O programa abrange dívidas atrasadas entre 90 dias e 2 anos, principalmente em crédito pessoal, cartão de crédito e cheque especial.
Os bancos participantes oferecerão créditos com taxa mensal limitada a 1,99%, prazo de até 48 meses, até 35 dias para início do pagamento da primeira parcela e um limite de R$ 15 mil por pessoa em cada instituição.
Uma inovação é o uso do FGTS: trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo da conta ou R$ 1.000 (o que for maior) para abater total ou parcialmente as dívidas renegociadas.
Quem aderir terá o CPF bloqueado por 12 meses para apostas online autorizadas. Essa medida busca evitar que recursos destinados à renegociação sejam utilizados em jogos de azar, garantindo maior responsabilidade financeira.
Bancos deverão investir em educação financeira, destinando 1% do valor garantido no programa para ações educativas. O objetivo é estimular o consumo consciente e impedir novos ciclos de endividamento. Além disso, continuarão proibidas operações de crédito destinadas a apostas, inclusive via cartão de crédito, Pix crédito ou Pix parcelado, mesmo após o desbloqueio do CPF.
Entre as mudanças está o fim da obrigatoriedade da reserva de 10% para cartão consignado, além do limite da margem consignável passando de 45% para 40% e restringe o uso do cartão consignado e do cartão de benefícios a, no máximo, 5% cada.
Para aposentados e pensionistas do INSS, o prazo para pagar aumenta de 96 para 108 meses, com possibilidade de 3 meses de carência e acesso facilitado via biometria e redução gradual dos limites a partir de 2027. Já servidores federais ganham ampliação do prazo de 90 para 120 dias, também com carência de até 3 meses.
Estudantes que devem ao FIES terão a oportunidade de quitar dívidas vencidas entre 90 e 360 dias com 100% dos juros e multas perdoados e desconto de 12% no valor principal para pagamentos à vista.
Parcelamentos poderão chegar a até 150 vezes, mantendo isenção de juros e multas. Para dívidas acima de 360 dias, os descontos vão variar de 77%, para quem não está no CadÚnico, até 99% para quem está inscrito.
A expectativa do governo é alcançar mais de 1 milhão de estudantes favorecidos por essas condições.
O Desenrola Rural, voltado aos agricultores familiares, será relançado com prazo ampliado para renegociação de dívidas até 20 de dezembro de 2026. A modalidade já beneficiou mais de 507 mil produtores e pode alcançar 800 mil novos agricultores, facilitando o acesso ao crédito rural, a quitação de dívidas e a continuidade da produção agrícola.
Para microempresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Destaque da edição atual, o Desenrola Empresas se volta para micro e pequenos empresários, permitindo a migração de dívidas caras para linhas de crédito com melhores taxas, prazos mais extensos e maior carência.
A expectativa é beneficiar até 2 milhões de empresas, por meio de melhorias nas linhas do ProCred e do Pronampe, impulsionando o fluxo de caixa, investimento e geração de empregos. As principais mudanças incluem:
O programa tem duração definida de 90 dias. Assim como na primeira fase, dívidas de até R$ 100 quitadas regularizam o nome do devedor imediatamente.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre o Desenrola Brasil: