Descubra como os trabalhadores registrados podem acessar até R$ 8 mil da poupança do FGTS

Trabalhadores com carteira assinada têm uma oportunidade adicional de acesso aos recursos do FGTS através do saque-aniversário.

Esta modalidade permite retiradas que variam de R$ 1 mil a R$ 8 mil, contemplando tanto contas ativas quanto inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Introduzida em 2020, o saque-aniversário possibilita aos trabalhadores com carteira assinada fazerem retiradas anuais no mês de seus aniversários.

Entretanto, é importante compreender que ao optar por esta modalidade, em caso de demissão, o acesso ao saque integral do FGTS é perdido. Em vez disso, os trabalhadores têm direito apenas à multa rescisória de 40%.

Em abril, será efetuado um novo ciclo do saque-aniversário do FGTS, com a perspectiva de alterações nos pagamentos futuros.

Isso porque, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, tem manifestado apoio ao fim dessa modalidade de saque, gerando intensos debates.

De qualquer forma, para os trabalhadores com carteira assinada que são aniversariantes de abril, é possível efetuar o resgate do saque-aniversário.

Além disso, têm a opção de trocar para o saque por rescisão através do aplicativo do FGTS. O prazo para solicitar essa mudança de modalidade vai até 30 de abril. Os saques para esses trabalhadores começam em 1º de abril e vão até 28 de junho.

Abaixo, você aprende como solicitar o saque nessa modalidade.

Regras de saque do FGTS para trabalhadores com carteira assinada

Para os trabalhadores com carteira assinada que desejam sacar seu FGTS no mês de aniversário, é importante estar ciente das regras gerais do programa.

Além disso, é fundamental ter conhecimento do saldo disponível em conta. Como mencionamos anteriormente, é válido ressaltar que optar pelo saque-aniversário impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Ademais, o saque-aniversário pelo FGTS possui um prazo de vigência de dois anos, durante os quais o trabalhador não pode alterar sua opção de resgate.

Assim, mesmo em situações de demissão sem justa causa, aqueles que optaram pelo saque-aniversário não podem sacar o valor total do fundo imediatamente, ficando liberado apenas à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.

Portanto, ao considerar o saque-aniversário do FGTS, é fundamental ponderar os prós e contras, levando em conta a segurança financeira a longo prazo e as necessidades imediatas.

Como aderir a modalidade?

Para aqueles que desejam aderir ao saque-aniversário do FGTS e desfrutar de seus benefícios, é necessário seguir alguns passos simples:

1. Baixar o aplicativo oficial do FGTS: disponível para download nas lojas de aplicativos, o app oferece uma maneira simplificada de acessar sua conta do FGTS;
2. Realizar o login com a conta vinculada à Caixa: utilize suas credenciais bancárias associadas à Caixa Econômica Federal para acessar sua conta do FGTS de forma segura;
3. Selecionar a opção “Saque Aniversário”: por fim, dentro do aplicativo, escolha a opção de aderir ao saque-aniversário, que permite retiradas anuais de parte do saldo disponível em sua conta do FGTS.

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Entenda por que o saque-aniversário do FGTS está sob ameaça

Um Projeto de Lei (PL) que pode pôr fim ao saque-aniversário do FGTS está prestes a ser apresentado ao Congresso Nacional. Com a expectativa de uma rápida tramitação, espera-se que o Executivo Federal agilize o processo e o encaminhe nos próximos dias.

Como dito acima, atualmente, os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do FGTS têm permissão apenas para retirar a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa.

No entanto, a liberação do saldo total poderia representar uma injeção significativa de cerca de R$ 14 bilhões na economia do país, conforme estimado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Antes de chegar ao Congresso Nacional, a proposta precisa passar pela análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não é segredo que Luiz Marinho sempre se opôs ao saque-aniversário do FGTS, rotulando-o como uma injustiça para os trabalhadores.

Contudo, diante da possibilidade de resistência no Congresso Nacional quanto ao fim do saque-aniversário do FGTS, Luiz Marinho indicou sua disposição em rever a medida.

Sua posição sugere uma abertura para negociação e ajustes na proposta, buscando encontrar um equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores e a estabilidade econômica do país.

Calendário de pagamento do saque-aniversário do FGTS em 2024