Saber como contestar a decisão de bloqueio do seu Bolsa Família é imprescindível para garantir que a sua família receba o que tem direito, desde que, obviamente, o seu grupo familiar esteja dentro das regras do programa.
Isso porque, eventualmente, alguns cadastros são bloqueados como forma de garantir que apenas quem cumpre os requisitos receba. Além disso, pode ser que o bloqueio aconteça quando a sua atualização cadastral não é feita há mais de 24 meses.
De todo modo, saiba que é possível contestar a decisão do bloqueio, desde que você esteja cumprindo as regras do programa, a fim de voltar a receber mensalmente. Neste texto, explicamos o passo a passo com mais detalhes. Não deixe de conferir!
Como contestar a decisão de bloqueio do seu Bolsa Família?
Antes de qualquer coisa, é muito importante que você verifique o possível motivo pelo qual o bloqueio do seu Bolsa Família aconteceu. Isso porque, se você deixar de seguir alguma regra do programa, não adiantará apenas contestar a decisão, será preciso reorganizar a sua situação para garantir que o recebimento volte a acontecer.
Por exemplo, se você possui um cadastro unipessoal, mas mora com outras pessoas, o bloqueio será naturalmente válido, e você não poderá contestar a situação, a menos que mude o seu cadastro incluindo todos os membros da sua família e verificando se a renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 218 por membro da família. Se ultrapassar, a sua família não estará apta para participar do programa.
Em contrapartida, se você está dentro de todos os requisitos e ainda assim foi bloqueado, é hora de contestar. Veja como:
- Primeiro, separe todos os documentos da sua família, como documentos pessoais, comprovante de renda e residência;
- Em seguida, dirija-se para o local onde você fez o seu cadastro, podendo ser o CRAS, por exemplo;
- Certifique-se de questionar o motivo do bloqueio e apresente os seus documentos para comprovar que você ainda está dentro dos requisitos;
- Se os seus documentos forem aprovados, você será novamente incluído no Bolsa Família.
Fique atento aos requisitos do Bolsa Família
É muito importante que você se mantenha atento aos requisitos do programa antes de, simplesmente, querer contestar a decisão de bloqueio do seu Bolsa Família. Afinal, se você deixar de cumprir alguma regra, não haverá como contestar, a menos que você regularize a situação.
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Veja, a seguir, as principais regras do Bolsa Família e avalie se você ainda está dentro delas:
- Seguir o calendário de vacinação nacional;
- Realizar o pré-natal, no caso de gestantes;
- Fazer o acompanhamento do estado nutricional das crianças que tenham até 7 anos;
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para as crianças com idade entre 4 a 5 anos, e de 75% para as crianças e adolescentes com idade entre 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ter uma renda familiar que não ultrapasse o valor de R$ 218 por membro da família;
- Estar com o seu cadastro no CadÚnico atualizado.
Se você segue esses requisitos e ainda assim foi bloqueado, busque o CRAS mais próximo de você para regularizar a situação.
