Não apenas para entrar no Bolsa Família é necessário ter conhecimento sobre as regras do programa. A saber, para se manter na folha de pagamentos, é essencial atender os critérios e cumprir com as condicionalidades.
Afinal, diante das constantes revisões nos cadastros, o governo federal pode suspender o pagamento dos beneficiários.
Sendo assim, confira o caso das famílias com renda acima de R$ 353,00 que enfrentam problemas com o bloqueio do repasse.
Regra de enquadramento no Bolsa Família
Neste mês de abril, o governo federal sinalizou uma operação que afetará algumas famílias beneficiárias do Bolsa Família.
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QUERO ENTRAR AGORA →Na prática, as mesmas terão redução ou bloqueio dos pagamentos por conta do limite de renda familiar per capita.
A partir de agora vamos esclarecer a questão em detalhes.
O Bolsa Família, programa voltado para os brasileiros em vulnerabilidade social, oferece um auxílio financeiro mensal e outros benefícios extras, mediante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Ainda mais, um dos critérios é ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, equivalente a R$ 353 por pessoa.
Explicado esse ponto, cabe mencionar que o bloqueio do Bolsa Família poderá afetar justamente estas famílias que não cumprem a renda per capita superior a R$ 353.
Mas veja só, o programa prevê uma situação na qual, mesmo com a renda acima desse patamar, as famílias conseguem manter os pagamentos.
Entenda a seguir.
Regra de Proteção
A iniciativa foi estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o Programa Bolsa Família.
Cabe detalhar que a medida vale para as famílias com elevação de renda acima do limite de entrada no programa.
O objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e a saída da linha de pobreza de forma consistente, apoiando a entrada no mercado de trabalho ou o empreendedorismo, sem retirar totalmente a proteção às famílias.
“Antes, quem entrava no Bolsa Família e assinava a carteira, perdia o benefício só porque se efetivou em um trabalho formal. Agora não. A gente mede a renda”, explicou o ministro Wellington Dias, que apontou o crescimento da economia do país, aliado à valorização do salário mínimo e do aumento do emprego formal em 2023, como fatores para a entrada de mais famílias na Regra de Proteção.
“No ano passado já tivemos seis milhões de pessoas que ultrapassaram a linha da pobreza e não estão mais no Bolsa Família porque cresceu a renda. Neste ano, a economia deve crescer novamente na casa de 3%. Isso vai significar um novo saldo positivo de emprego”, completou o titular do MDS.
Quem pode seguir recebendo o Bolsa Família com aumento de renda
As famílias que elevam a renda para até meio salário mínimo (R$ 706) por integrante, de qualquer idade, entram na Regra de Proteção.
Para esse cálculo, considera-se apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.
Ainda mais, a família que entra nesse mecanismo continua no programa por até dois anos, e recebe 50% do valor a que teria direito caso não estivesse nesta condição. Aliás, inclui os adicionais para crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes.
Atenção! O prazo é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.
Então, se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do Bolsa Família, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.
Atualizei meu bolsa família e ainda está bloqueado porque?