Aposentados e Pensionistas: Não Perca o Desconto no IPTU 2025! Saiba Mais!

Você recebe benefícios de aposentadoria ou pensão? Aproveite esta oportunidade imperdível para obter um generoso desconto de até 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2025. Conforme estabelecido pela Lei, esta vantagem está disponível para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que atendam a determinados critérios.

Benefícios do Desconto no IPTU para Aposentados e Pensionistas

Ao solicitar o desconto no IPTU, você poderá desfrutar de diversos benefícios financeiros, incluindo:

• Economia Significativa: Redução de até 50% no valor do imposto, proporcionando um alívio substancial em suas despesas anuais.
• Orçamento Equilibrado: Com os recursos economizados, você poderá alocar melhor seu orçamento para outras necessidades essenciais, como alimentação, medicamentos e despesas domésticas.
• Acesso Facilitado: O processo de solicitação é simples e acessível, permitindo que você aproveite este benefício com facilidade.

Requisitos para Obter o Desconto no IPTU

Para ter direito ao desconto no IPTU como aposentado ou pensionista em Cubatão, é necessário atender a alguns requisitos específicos. Vamos explorar essas condições em detalhes:

Para Proprietários de Imóveis

Se você é o proprietário do imóvel em que reside, os seguintes critérios devem ser cumpridos:

• O imóvel deve ser sua única propriedade, e você deve residir nele.
• Você não pode ter débitos pendentes de qualquer natureza com a Prefeitura de Cubatão.
• Seu rendimento mensal não pode exceder 4 salários mínimos.

Para Inquilinos de Imóveis Alugados

Caso você more em um imóvel alugado, as seguintes condições se aplicam:

• Nem você nem seu cônjuge podem ser proprietários de imóveis na cidade de Cubatão.
• O contrato de locação deve incluir uma cláusula que o obrigue a pagar o IPTU.
• Você deve apresentar comprovante de residência em nome do proprietário do imóvel (conta de luz, água ou boleto bancário).

Documentação Necessária

Para solicitar o desconto no IPTU, você precisará apresentar a seguinte documentação:

• Cópia do CPF e RG
• Documento comprobatório da condição de aposentado, pensionista ou beneficiário do BPC
• Para proprietários:
  • Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis ou escritura de compra e venda do imóvel
  • Comprovante de residência em nome do proprietário (conta de luz, água ou boleto bancário)
  • Certidão negativa de débitos do imóvel
• Para inquilinos:
  • Cópia do contrato de locação, com cláusula de obrigação de pagamento do IPTU
  • Comprovante de residência em nome do proprietário (conta de luz, água ou boleto bancário)

Procedimento para Solicitação do Desconto

O processo de solicitação do desconto no IPTU é simples e pode ser realizado seguindo estes passos:

1. Preencha o Formulário: Obtenha o formulário de solicitação no setor de Protocolo, localizado no andar térreo do Paço Municipal (Praça dos Emancipadores, s/nº).
2. Reúna os Documentos: Certifique-se de ter todas as cópias e documentos necessários, conforme mencionado anteriormente.
3. Entregue a Solicitação: Dirija-se ao setor de Protocolo durante o horário de funcionamento (das 10h às 16h) e entregue o formulário preenchido, juntamente com a documentação exigida.
4. Aguarde a Análise: A Prefeitura de Cubatão analisará sua solicitação e, caso aprovada, você receberá o desconto no IPTU para o ano de 2025.

É importante lembrar que o prazo para solicitar o desconto encerra em 31 de julho, portanto, não deixe para a última hora.

Dicas Adicionais

Além de seguir as etapas acima, aqui estão algumas dicas valiosas para garantir um processo tranquilo:

• Planejamento Antecipado: Comece a reunir os documentos necessários com antecedência, evitando correria e estresse desnecessários.
• Organização: Mantenha todos os documentos organizados e em ordem, facilitando a apresentação durante o processo de solicitação.
• Assistência: Se tiver dúvidas ou precisar de ajuda, não hesite em procurar os canais de atendimento da Prefeitura de Cubatão.

Não perca esta oportunidade de economizar no IPTU 2025. Aproveite o desconto oferecido pela Prefeitura de Cubatão e garanta um alívio financeiro durante o próximo ano. Lembre-se de cumprir todos os requisitos.