Em breve, mais um grupo de brasileiros poderá ter isenção no pagamento do Imposto de Renda. Ao menos é essa movimentação que está sendo feita por líderes parlamentares nesta segunda-feira (5). A ideia é dar urgência a um texto que já fala sobre esse assunto.
Mas ao contrário do que muita gente pode imaginar, a isenção não estaria liberada para todos os brasileiros, mas apenas para aqueles que ganham medalhas em edições dos Jogos Olímpicos. O assunto está em voga nesse momento, por causa da edição das Olimpíadas que está acontecendo nesse momento em Paris, na França.
O pedido de urgência do projeto que concede a isenção do Imposto de Renda para os atletas medalhistas olímpicos já foi assinado por 495 parlamentares, ao menos até a publicação desse artigo na tarde dessa segunda-feira. Se tudo sair como planejado, é possível que o documento seja votado já na próxima semana.
O Brasil nas Olimpíadas
Ao menos até esse momento, o Brasil já conquistou 11 medalhas nos Jogos de Paris. Entre elas, duas são de ouro, sendo uma com Rebeca Andrade, da ginástica artística, e outra com Beatriz Souza, no judô.
Até esta segunda-feira (5), o Brasil também tinha conquistado outras quatro medalhas de prata e cinco medalhas de bronze. Ainda hoje, outras medalhas podem ser conquistadas pela delegação brasileira no surfe.
A taxação
Todos esses atletas conquistam um valor em dinheiro no comitê Olímpico Brasileiro (COB). No caso de Rebeca Andrade, e de Beatriz Souza, cada uma deve levar para casa R$ 350 mil por causa do ouro que elas conquistaram.
Contudo, pelas regras atuais a Receita Federal deve ficar com 27% desse valor, ou seja, mais de um quarto do que elas teriam direito. A ideia do projeto que está em tramitação é justamente impedir que o Fisco retenha este patamar.
“A isenção do imposto de renda sobre as premiações dos atletas medalhistas constitui um reconhecimento do esforço extraordinário destes indivíduos e um incentivo direto à prática esportiva no Brasil”, justificou o parlamentar Luiz Lima (PL-RJ), o autor do projeto.
“Ao premiar nossos atletas sem o ônus tributário, estamos enviando uma mensagem clara de valorização do esporte e de apoio aos nossos representantes olímpicos. Esta medida pode estimular mais jovens a seguirem carreiras esportivas, sabendo que seus esforços serão devidamente recompensados e valorizados”, acrescentou o deputado.
Nos Estados Unidos, por exemplo, não se conta com este tipo de cobrança. Os atletas da maior potência olímpica do planeta costumam ficar com todo o valor indicado.
Vale lembrar, no entanto, que o pedido de urgência ainda precisa ser aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Até aqui, o parlamentar ainda não tinha se posicionado sobre o tema.
O que diz o governo
De forma não oficial, o ministro dos Esportes, André Fufuca disse em entrevista à CNN Brasil que concorda com o projeto que isenta o pagamento de imposto de renda para premiações concedidas a atletas medalhistas olímpicos do Brasil.
No entanto, ele também deixou claro que o tema ainda não está em debate oficialmente dentro do governo federal. Por isso, ainda não é possível cravar se o presidente Lula concorda com o projeto que isenta os esportistas.
Em entrevista recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou que o governo deverá enviar ainda nesse semestre o projeto que altera o sistema de cobrança de imposto de renda no país. Há uma expectativa de que o documento preveja uma diminuição da cobrança para os mais pobres, e um aumento da cobrança para os mais ricos.
É provável, no entanto, que o governo tenha dificuldade de aprovar esse documento, já que vários deputados da oposição já deixaram claro que são contrários ao aumento de impostos para os mais ricos nesse momento
