Depressão e trabalho: conheça seus direitos

Anos atrás, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão, também chamada de mal do século, seria a doença mais incapacitante do mundo até 2020. Hoje, passando da metade de 2021, podemos constatar que essa previsão acertou em cheio, devido aos alarmantes dados atuais sobre a doença:

• A depressão é um transtorno mental frequente. Em todo o mundo, estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esse transtorno.
• A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e contribui de forma importante para a carga global de doenças.
• Mulheres são mais afetadas que homens.
• No pior dos casos, a depressão pode levar ao suicídio.

Os pedidos de afastamento pelo INSS por depressão, ansiedade e outros transtornos psicológicos e psiquiátricos bateram todos os recordes a partir da pandemia da Covid-19.

Mas o fato é que a depressão, sendo decorrente do trabalho ou não, é uma doença que pode chegar ao ponto de configurar uma incapacidade permanente ou temporária do trabalhador que a possui.

Depressão no trabalho – o diagnóstico

Segundo definição da OMS, a depressão é um transtorno comum, mas sério, que interfere na vida diária, capacidade de trabalhar, dormir, estudar, comer e aproveitar a vida. É causada por uma combinação de fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicológicos

O diagnóstico da depressão é clínico, feito pelo médico após coleta completa da história do paciente e realização de um exame do estado mental. Não existe exames laboratoriais específicos para diagnosticar depressão.

Quando o trabalhador é diagnosticado com depressão, desde que seu quadro clínico seja grave, o afastamento do trabalho torna-se uma possibilidade, junto com o recebimento de benefício por incapacidade decorrente da sua atividade profissional. Quando o afastamento supera 15 dias, gera também o direito de obter algum benefício por incapacidade, como, por exemplo, o auxílio-doença.

Também, dependendo do caso, é possível pleitear indenização na Justiça do Trabalho, quando a doença é desenvolvida por conta de alguma irregularidade na atitude do empregador ou no ambiente do trabalho.

Depressão – benefícios previdenciários e assistenciais

A concessão do benefício de auxílio-doença decorrente de doença profissional ou acidente do trabalho, bem como a aposentadoria por invalidez, está prevista na Lei n. 8.213/1991 e o fato gerador à obtenção do benefício consiste na incapacidade total do trabalhador.

A natureza da incapacidade define se o benefício será de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez.

Quando a incapacidade do trabalhador é constatada pelo perito do INSS como temporária, o benefício devido será o de auxílio-doença.

Agora, se a incapacidade constatada pelo perito for permanente, o benefício a ser concedido será o de aposentadoria por invalidez.

O benefício de auxílio-acidente é devido quando o segurado que esteja em gozo de auxílio-doença não consegue obter uma recuperação total, por não conseguir voltar a exercer a mesma atividade que realizava antes de se afastar do trabalho. Neste caso, ele deve passar por reabilitação profissional, por não poder exercer a mesma atividade antes exercida.

O que define se o benefício será de natureza acidentária ou previdenciária é a relação que a doença do trabalhador teve com o seu afastamento do trabalho.

Dessa forma, a depressão também pode ser considerada uma doença incapacitante acidentária ou doença profissional, se constatado que esse quadro clínico se desenvolveu ou se agravou em decorrência do exercício da atividade profissional.

Será que tenho depressão?

Você se identificou com os sintomas acima? Acha que pode estar sofrendo de depressão? Tenha em mente que não precisa sofrer sozinho. O blog Betha, que trata sobre carreira e estilo de vida, listou sete dicas para lidar melhor com a depressão.

Peça ajuda

Se você reconheceu que está deprimido, esperamos que já tenha iniciado o tratamento para a depressão. Ir a um médico psiquiatra e um terapeuta é o caminho para lidar com seus sintomas. Isso, por sua vez, ajudará você a gerenciar melhor sua vida profissional.

Se você ainda não iniciou o tratamento por achar caro, ou não possui convênio médico, provavelmente na sua cidade há algum centro que oferece tratamento gratuito ou de baixíssimo custo.

Vá ao médico

Entre buscar ajuda e ir propriamente a um médico, há um abismo. Muitos jovens com depressão, reconhecem que possuem a doença e até buscam por tratamento, mas geralmente não iniciam de fato.

Saiba que a depressão é tratável com antidepressivos e psicoterapia. Podem haver algumas tentativas e erros para encontrar o medicamento certo para os seus sintomas, porém, quando você se sentir melhor, será mais fácil viver a rotina e o trabalho.

O médico é a melhor pessoa para te orientar se o seu caso é passivo de afastamento do trabalho ou não. Não tenha medo de se abrir com ele.

Coloque-se em primeiro lugar

Sua carreira é importante, mas nenhum prazo ou CNPJ deve ter prioridade sobre sua saúde mental.

Tentar atingir as expectativas irreais de outra pessoa (ou as suas) pode ser o caminho mais fácil para atingir o fracasso.

Se sua empresa não der a você espaço para se cuidar, envolva o RH ou considere mudar para uma empresa mais flexível e compreensiva.

Encontre apoio

A depressão pode ser um segredo que você compartilha apenas com amigos e familiares próximos, mas ter um aliado no trabalho que entende o que você está passando pode realmente ajudá-lo.

Esteja preparado para os sintomas

Tenha um plano de ação para os momentos em que ocorrerem os sintomas da depressão. Se você não conseguir se concentrar durante os episódios depressivos, tente dividir grandes projetos em tarefas pequenas e gerenciáveis. Depois, faça uma pausa após concluir cada um.

Estabeleça metas claras

Talvez uma das coisas mais difíceis da depressão seja a concentração. Por isso, é fundamental definir metas muito claras e ser realista sobre o que será capaz de realizar diariamente.

Cuide-se

Não há problema em dar um tempo para cuidar de si mesmo – na verdade, é realmente um fator muito importante para o seu sucesso profissional.

Por isso, esteja atento aos sinais do seu corpo e da sua mente, dê descanso quando estes o pedem. Vá relaxar, fazer uma caminhada ou algo que te deixa feliz, como um hobby, mas faça algo que o faça se sentir bem.

Antidepressivos e terapia são apenas duas camadas do tratamento de depressão.