O Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) revelou que cerca de 1,5 milhão de usuários do Bolsa Família serão excluídos do programa nos próximos dias. Contudo, os cortes não deverão parar por aí, e mais bloqueios acontecerão no decorrer de todo este ano de 2023.
Segundo informações do Ministério, o corte de 1,5 milhão de pessoas é apenas o início do processo de pente-fino nas contas do Cadúnico. Neste momento inicial, o Governo deverá bloquear apenas os casos que, segundo a pasta, indicam uma clara e evidente situação de fraude no sistema do Bolsa Família.
De todo modo, entre abril e dezembro deste ano, outros casos serão averiguados. A grande diferença é que os próximos cortes deverão acontecer de forma gradual. Além disso, os indivíduos terão um período de tempo para conseguir regularizar a situação junto ao sistema do Cadúnico na sua cidade.
Em entrevista recente, a secretária do Cadúnico do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo falou sobre o assunto. Ela disse que não é necessário correr para as portas do Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) agora. O Governo deverá criar uma tabela de atualizações para que todos tenham a oportunidade.
Vale lembrar que embora o Cadúnico seja uma lista do Governo Federal, o fato é que o processo de gestão da lista é de responsabilidade dos municípios. Nos últimos dias, o Ministério do Desenvolvimento Social fez um aporte em dinheiro para que as prefeituras consigam dar conta da demanda em torno desta lista.
O pente-fino
O Governo Federal iniciou o processo de pente-fino ainda neste mês de fevereiro. De uma maneira geral, a ideia é encontrar possíveis fraudes no sistema do Bolsa Família, e excluir do projeto social as pessoas que estariam recebendo o dinheiro de forma irregular.
Dos mais de 21 milhões de usuários que fazem parte do benefício, estima-se que cerca de 10 milhões tenham algum grau de indício de fraude. Contudo, é um erro acreditar que todas estas pessoas serão excluídas do projeto.
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) disse em entrevista recente que a expectativa do Governo Federal é cortar cerca de 2,5 milhões de pessoas considerando o processo de pente-fino até o final deste ano.
Monoparentais no Bolsa Família
O foco principal do pente-fino segue sendo os cidadãos registrados como famílias monoparentais. São indivíduos que se registraram no Cadúnico como indivíduos que moram sozinhos em uma casa.
O número de famílias monoparentais no Cadúnico disparou no decorrer do último ano, sobretudo no último semestre. Milhares de cidadãos se registraram desta forma, e este fenômeno fez o Tribunal de Contas da União (TCU) ligar o alerta sobre possíveis fraudes.
Antes mesmo da conclusão do processo de pente-fino, o Governo Federal já abriu um sistema de saída voluntária do Bolsa Família. O cidadão que percebeu que está em situação de irregularidade, poderá pedir para sair voluntariamente do projeto, sem estar sujeito a nenhum tipo de punição. Este sistema está disponível no app do Meu Cadúnico.
