Lançado em Novembro de 2020 pelo Banco Central, o PIX se tornou muito popular no país, superando as formas de transferência tradicionais. Ele se tornou o preferido para a transferência de valores, devido a sua praticidade e ausência de taxas.
Porém, junto com tantas facilidades, surgiram criminosos com estratégias para usurpar dinheiro de pessoas, e por incrível que pareça, montando esquemas de pirâmide financeira.
O que é uma pirâmide financeira?
Segundo o site Dicionário Financeiro, pirâmide financeira é como são chamados os esquemas empresariais que tem como principal receita a remuneração pela indicação de novos membros, feita por meio de uma taxa de entrada no negócio. É um esquema fraudulento, que atrai pequenos investidores com a promessa de ganhos rápidos e retornos altos.
O valor aplicado serve de pagamento aos participantes que recrutaram outros, e assim o dinheiro faz o caminho inverso da pirâmide, até o topo.
Nesse tipo de fraude, os investidores são remunerados pelo capital que entra de outros investidores que vão ingressando na sequência.
Quem entra no início da pirâmide, principalmente os próprios criadores dela, conseguem sair no lucro porque sacam o dinheiro antes de o castelo ruir. Mas muitos que ficam para o fim do ciclo acabam no prejuízo, porque quando tentam resgatar o dinheiro descobrem que não há o suficiente.
Esse esquema “desaba” quando param de entrar novos membros na pirâmide. Torna-se impossível cobrir a remuneração dos andares superiores. De fato, para se sustentar, uma pirâmide financeira precisaria continuar crescendo para sempre, infinitamente.
Outro fator importante é que, nos grupos de WhatsApp, somente 256 pessoas podem fazer parte de um grupo. Quando esse número é atingido, quem chegou por último não pode convidar novos membros e fica no prejuízo após fazer o Pix.
É por isso que, de acordo com a lei 1.521/51, as pirâmides financeiras são consideradas crime contra a economia popular. Ela diz no inciso IX, que serão considerados rimes desta natureza:
“obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes)”.
Alerta do Banco Central
O Banco Central do Brasil (Bacen) emitiu recentemente um alerta para “grupos de Pix”, criados no WhatsApp e divulgados através de redes sociais como o Facebook e o TikTok. O esquema consiste em entrar em contato com pessoas, solicitando valores entre R$ 1 e R$ 5 reais para algumas modalidades, mas outras chegam a pedir transferências de R$ 5 mil aos novatos. Estes que depositam aos administradores, podem em seguida convidar novos membros, na expectativa de obter seu lucro.
“Infelizmente, o Pix ou qualquer outro meio para a transferência de recursos pode ser usado por pessoas mal-intencionadas para aplicar golpes. Desconfie sempre que uma oferta parecer boa demais para ser verdade, como ganhar muito dinheiro chamando pessoas para transferirem dinheiro sem motivo algum e ganhar uma parte desses valores. Nesse caso, não entre nessa e denuncie o esquema para a autoridade policial, que tem a competência legal para coibir esse tipo de crime”, disse a autoridade monetária do Banco Central, em posicionamento enviado ao site Poder360.
A semelhança com pirâmides é nítida, com exceção de não haverem produtos comercializados ou usados para encobrir o empreendimento fraudulento. A promessa de dinheiro fácil continua a mesma. Além disso, muitos grupos afirmam não se tratar de um golpe, pois o esquema é movido por “doações voluntárias”.
Novos nomes para a pirâmide
O que causa mais espanto são as denominações criativas para os novos engodos financeiros. Um grupo que se tornou popular rapidamente foi a Mandala da Prosperidade. Direcionado especialmente para mulheres, as novatas são incentivadas a doar grandes somas de dinheiro, com a alegação de que o valor será usado para o empreendimento de uma delas. A promessa é de que todas terão a sua vez de serem ajudadas.
Nos discurso semelhante ao de seitas enganosas, existe claramente um apelo para sentimentos de sororidade e empatia. A mulher enganada acredita estar contribuindo para um bem maior, para posteriormente, ser amparada pelas “manas”, como costumam se referir umas às outras.
O clima virtual caloroso e acolhedor dos grupos, recheado de espiritualidade e feminismo, geralmente atraem mulheres solitárias, com dificuldade de se recolocar no mercado de trabalho, e com necessidade de pertencimento. Essa característica cruel do golpe explora não só o momento econômico instável do país, como também a vulnerabilidade social e emocional destas mulheres.
A procura é assustadora
Segundo o Google Trends, entre os dias 1 e 7 de Junho de 2021, a expressão “grupo de Pix” teve uma explosão de procuras no site de buscas. O estado do Brasil onde mais se busca por grupos de Pix é o Maranhão, seguido por Amazonas e Mato Grosso.
A rede social chinesa TikTok, quando procurada para prestar esclarecimento, divulgou em nota na última quarta-feira (9): “Não permitimos conteúdo que promova ou incentive atividades ilegais. Nossa principal prioridade é garantir que a plataforma seja um lugar seguro para todos. Por isso, trabalhamos constantemente para detectar e remover conteúdo que viole nossas Diretrizes da Comunidade”. Eles já na iniciaram a remoção de diversos vídeos relacionados ao tema e bloquearam o uso de hashtags relacionadas.
Como denunciar?
Em geral, os grupos de Pix, em especial os voltados para mulheres, não são amplamente denunciados porque, muitas vezes, as vítimas convidaram ou foram convidadas por conhecidos ou entes queridos. Elas comprariam uma briga judicial com pessoas próximas, com quem ainda tem uma ligação emocional.
Uma vez que a maioria dos grupos não tem um líder especifico, e sim uma rede, é difícil denunciar sem apontar um acusado. Ainda assim, é recomendado faze-lo, em posse de prints, e tudo o que conseguir como prova. A polícia poderá agir para tentar parar o esquema e impedir que mais pessoas sejam prejudicadas.
O Banco Central anunciou recentemente que esta desenvolvendo o Mecanismo Especial de Devolução de Pix, para serem usados em casos de erros ou fraudes. Até o momento, a devolução de Pix pode acontecer, mas com uma certa dificuldade, pois envolve procedimentos operacionais de dois bancos. E não há previsão para que a devolução seja iniciada pela instituição do usuário recebedor, o que pode dificultar o processo. Essa medida do banco Central está prometida para Novembro deste ano, quando o Pix completará um ano de existência.