Crise energética no Brasil se aproxima

“O brasileiro não tem um dia só de paz!” Esta frase, que se popularizou nas redes sociais, geralmente acompanhada de alguma notícia ruim, traduz muito bem o que todos devem ter sentido ao ser anunciado que o Brasil está vivendo a pior crise energética dos últimos 91 anos.

Quem declarou isso foi o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pedindo à população que faça uso racional de recursos como água e energia, pois os reservatórios do sudeste estão com 30,2% da sua capacidade. A ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), órgão responsável pela coordenação e operação do sistema elétrico brasileiro, alertou que em novembro devem chegar a 10,3% da capacidade.

Na análise da ONS, o déficit de chuvas acumulado nos últimos dez anos em algumas bacias alcança um valor maior do que o total de chuva que ocorre em média durante um ano. Por causa disso, explicou a entidade, as vazões afluentes às usinas estão abaixo da média histórica nos últimos anos.

Sendo a energia essencial para a manutenção de nossas casas, hospitais e industrias, o que podemos esperar para os próximos meses?

Governo aprova Medida Provisória

Em maio, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu o primeiro alerta de emergência hídrica para a região hidrográfica da Bacia do Paraná. Ela que responde por mais de 50% da capacidade de armazenamento de água para geração hidrelétrica no SIN e abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, conforme relatado à Agência Epbr.

Nesta segunda (28), foi aprovada a medida provisória MP 1055, criando um comitê interministerial com mais poder de ações emergenciais. Os congressistas receberam esta medida apelidada de MP do Racionamento, mas foi retirado do texto dela o trecho que previa a possibilidade de racionalização compulsória (obrigatória) de energia.

Visto que o consumo de energia tende a aumentar no fim do ano, a preocupação é tentar minimizar os impactos nas contas de geradores e consumidores de energia e evitar o agravamento da situação.

Soluções à médio e longo prazo

Para o engenheiro José Carlos Braga, que já integrou a equipe de técnicos do Ministério da Integração Nacional, faltam linhões e licenças ambientais para acelerar novos projetos de energias renováveis. Ele fala ao Diário do Nordeste:

“Uma premissa básica aproximada de demanda energética versus crescimento do PIB é a razão 2/1 (a cada 1% de crescimento do PIB, a demanda energética cresceria, teoricamente, 2% em relação à energia nominal instalada em operação).(…) Precisamos de Planejamento Estratégico Imediato para a implantação de Grandes Volumes de Geração de Energia Verde em Âmbito Nacional a médio e longo prazos.”

Crise energética no ano 2000

No início dos anos 2000, o país sofreu com apagões e acabou sendo criado um programa de racionamento obrigatório.

Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criou um grupo ministerial para monitorar a crise de energia que gerou apagões no país. Chefiado pelo então ministro da Casa Civil, Pedro Parente, o comitê ficou conhecido como ‘ministério do apagão’.

Ao relembrar a crise de 2001, o ex-ministro disse para o site Uol que além da autonomia, o diálogo aberto com a sociedade e a transparência sobre o tema foi um dos pontos cruciais para que a população aderisse ao racionamento voluntário de energia em 2001, e evitasse cortes compulsórios.

O racionamento foi adotado entre 1º de julho de 2001 e 19 de fevereiro de 2002, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique. O racionamento estabelecia uma redução obrigatória de 20% no consumo de energia elétrica, sob ameaça de multa e corte no fornecimento.

Retorno do racionamento?

O governo tem negado enfaticamente a possibilidade de um racionamento. O Ministério de Minas e Energia (MME) descartou, nesta segunda (21), a possibilidade de “quaisquer medidas objetivando o racionamento de energia elétrica”, como resposta à crise energética.

O governo também tem descartado a possibilidade de apagões, isto é, de falhas imprevistas no sistema.

“Todo o trabalho tem sido realizado de forma transparente, sinérgica e tempestiva, buscando o uso racional dos recursos hídricos e da energia elétrica, permitindo que o país passe por esta conjuntura crítica com serenidade e sem alarmismos”, diz o MME.

Segundo o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, em audiência pública na Câmara dos Deputados em 20 de junho, se as ações não surtirem o efeito esperado, o nível dos reservatórios pode cair para 7,5%. Caso isso acontecer, o sistema de geração de energia entraria em colapso e falhas de fornecimento podem acontecer.

O que é racionalização da energia elétrica?

É quando o governo cria incentivos para o consumidor, por conta própria, economizar energia. O ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana cita como exemplo a distribuição de geladeiras mais eficientes a famílias de baixa renda, feita por algumas distribuidoras de energia nos anos 2000.

O aumento na tarifa também, é uma medida de racionalização, embora polêmica.

Aumento na conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se reúne nesta terça-feira (29) para definir o reajuste das bandeiras, estudando um aumento de até 60% na bandeira vermelha das contas de luz, que seria uma forma de desestimular o consumo de energia elétrica via preço.

Com isso, a cobrança adicional passaria dos atuais R$ 6,24 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, para cerca de R$ 10, resultando num aumento de até 20% no preço final das contas de luz.

Com a medida, a agência reguladora busca forçar os brasileiros a reduzirem o consumo de energia elétrica. O novo valor entraria em vigor a partir de julho. Isso acontece no mesmo momento em que o país acumula alta de 87% no preço do óleo de soja, 52% no arroz, 38% nas carnes, 31% no feijão preto, 10% no leite e 24% no gás de botijão, sempre em 12 meses acumulados até maio, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Fábio Romão, especialista em inflação da LCA Consultores, falou para a BBC que isso representa uma “política regressiva”, pesando mais no bolso dos pobres. A população de maior renda tem mais margem para ajustar seu consumo, por fazer uso de itens eletroeletrônicos e eletrodomésticos não essenciais, cujo uso pode ser reduzido.

Os mais pobres, por sua vez, já consomem uma quantidade muito menor de energia e terão mais dificuldade para economizar luz e fugir do reajuste.

Romão calcula que a alta de preços das contas de luz deve ter um impacto de 0,23 ponto percentual sobre o IPCA deste ano, supondo que esta bandeira vermelha se mantenha até dezembro.