O programa Auxílio Criança Cidadã tem dado o que falar nos últimos dias. Segundo especialistas, o novo projeto oferece riscos à qualidade das instituições de ensino infantil.
Entregue pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, a MP referente ao Auxílio Brasil deve entrar em vigor totalmente no mês de novembro, caso seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O projeto de cunho maior visa substituir o Bolsa Família e engloba diversos outros, incluindo o Auxílio Criança Cidadã, que vai tomar o lugar do Brasil Carinhoso. O novo programa vai entregar verba diretamente às creches, enquanto o antigo entregava para as prefeituras.
Muita gente se pergunta sobre como se dará esse novo programa. Acompanhe o artigo para entender.
Quando começa a valer o Auxílio Criança Cidadã?
A Medida Provisória entregue pelo presidente Jair Bolsonaro já está em vigor. Porém, falta ser feita uma análise tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a proposta deve começar a valer em novembro – mês que poderão ser feitos os cadastros para conseguir os vouchers. Mas é preciso esperar notícia oficial do governo ainda.
Qual é o valor do Auxílio Criança Cidadã?
O governo federal ainda não divulgou qual será a quantia liberada para as creches brasileiras credenciadas ao novo programa. Além disso, não se sabe a receita total do projeto.
Tudo indica que essa informação seja divulgada até o mês de novembro, mês previsto para que o programa Auxílio Criança Cidadã entre em vigor totalmente.
O que é esse programa?
O programa Auxílio Criança Cidadã consiste no pagamento de vouchers diretamente para creches credenciadas pelo governo ou então por instituições privadas.
Esses vouchers vão ‘segurar’ vagas para alunos de zero a quatro anos que não teriam condições de pagar por uma escola de educação infantil ou que não conseguiram vagas em creches públicas.
O valor oferecido pelo Auxílio Criança Cidadã é liberado às creches credenciadas até que a criança complete 4 anos de vida. Vale dizer que é obrigatório que a família da criança participante seja contemplada pelo programa Auxílio Brasil.
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