O Governo Federal liberou um novo passo a passo para o beneficiário que deseja tirar dúvidas ou consultar informações relacionadas aos pagamentos do auxílio emergencial. Para isso, basta ter em mãos o seu CPF para que o processamento seja feito pela Dataprev.
Além da consulta, uma cartilha contendo informações sobre como o cidadão pode verificar sua situação em relação ao benefício também foi disponibilizada.
Outra forma de consultar o saldo disponível para movimentação, pagamentos, saques e transferências é por meio do aplicativo Caixa Tem, que pode ser instalado em sistema Android e iOS.
Medida provisória já pode ser editada
O Governo Federal já pode editar a medida provisória (MP) que institui o auxílio emergencial. Sendo assim, o Governo do presidente Jair Bolsonaro já pode lançar o novo benefício para este ano.
“A medida tem o objetivo de estabelecer aquilo com que a presidência do Senado e da Câmara se comprometeram: um protocolo fiscal que estabelece e conceitua a responsabilidade fiscal, tão necessário para este momento de necessidade de flexibilidade no Brasil para se alcançar pessoas necessitadas através de um auxilio emergencial”, disse ele.
Ainda segundo Pacheco, a medida autorizada combina acessibilidade social e responsabilidade fiscal. “É uma emenda constitucional necessária, que mescla a acessibilidade social de permitir que, neste ambiente de calamidade e profunda tristeza nacional, o Estado possa estar presente na vida das pessoas com a instituição de um auxílio emergencial. Mas, ao mesmo tempo, com responsabilidade fiscal diante de um protocolo que é instituído pela proposta”.
Auxílio emergencial em 2021
Os valores do auxílio emergencial em 2021 foram confirmados. O Governo Federal programa pagar três valores diferentes: R$175, R$250 e R$375. A confirmação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, 08 de março.
Segundo informações do ministro:
- Mães solteiras com filhos recebem o maior valor: R$375.
- Pais solteiros recebem o menor valor: R$175.
O Governo parte do pressuposto de que os pais não moram sozinhos com os filhos.
Já os casais irão receber o valor médio: R$250. Neste caso, somente um deles vai receber o valor em questão. Isso significa dizer que uma mesma família com mais de um adulto não vai poder ganhar mais do que R$250.
“Nós só fornecemos os parâmetros. A decisão da amplitude é do Ministério da Cidadania”, disse o Ministro na conversa. Ele optou portanto por não fornecer nenhum tipo de detalhe sobre a nova prorrogação.