Covid-19: MPF pede explicações ao Ministério da Saúde por app que recomenda cloroquina
Nesta quinta (21), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do Ministério da Saúde sobre o aplicativo TrateCOV, que recomenda o uso de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19, como a cloroquina.
O pedido foi feito através de ofício enviado ao ministério e inclui questionamentos sobre quais evidências científicas foram usadas para que a ferramenta indicasse o uso de remédios que fazem parte do “kit de tratamento precoce” contra Covid-19.
A iniciativa do MPF ocorreu após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que o app TrateCOV, disponível por meio de site e celular, recomendava medicamentos contra Covid-19 sem qualquer embasamento científico.
Para definir qual tratamento será indicado ao usuário, a ferramenta trabalha com um sistema de pontos e perguntas sobre os sintomas sentidos. Dependendo das respostas, uma pontuação é atribuída e o app faz a recomendação sobre qual tratamento deve ser adotado.
Simulando sintomas de pacientes com Covid-19, veículos de imprensa fizeram testes com o app TrateCOV, que chegou a recomendar cloroquina para bebês, cachorros e gatos com náuseas, deixando evidente a falta de critérios para indicar o “kit covid” de “tratamento precoce” defendido pelo governo federal.
O ofício do MPF foi endereçado ao secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, e inclui perguntas como: “Quais as evidências científicas utilizadas para que a sugestão de prescrição de medicamentos seja feita por pontos”; “quais os critérios clínicos usados para a sugestão de cada um dos medicamentos”; e “quais órgãos e servidores responsáveis pela operação do aplicativo e guarda dos dados”.
O Ministério da Saúde tem até 10 dias para responder ao ofício, que também inclui o pedido de uma cópia do processo administrativo com a documentação sobre o desenvolvimento do aplicativo.
CFM pediu retirada imediata do app TrateCOV do ar
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota com pedido de que o Ministério da Saúde retirasse o TrateCOV do ar, pois a ferramenta induziria as pessoas a se automedicarem e interferiria na autonomia dos médicos. Nesta quinta (21), o app não estava disponível online.
Segundo o Ministério da Saúde, em resposta ao jornal O GLOBO, a plataforma “foi lançada como um projeto-piloto e não estava funcionando oficialmente, apenas como um simulador. No entanto, o sistema foi invadido e ativado indevidamente — o que provocou a retirada do ar, que será momentânea”.
Na quarta (20), o Ministério da Saúde, em nota, defendeu o uso da ferramenta dizendo que o “TrateCOV orienta opções terapêuticas disponíveis na literatura científica atualizada e oferece total autonomia para que o profissional médico decida o melhor tratamento para o paciente, de acordo com cada caso”. O ministério ainda afirmou que a lista de medicamentos indicados pode ser alterada “de acordo com os estudos científicos em andamento.”
