Do inicio da pandemia até agora quase 24 mil processos de ações trabalhistas estavam relacionados a Covid-19. De acordo com o levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram 23.938 ações neste sentido.
Os dados ainda revelaram que as solicitações passam por verbas rescisórias e FGTS – o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Ainda em 2020 foram 21.824 ações tendo o Covid-19 como assunto e outras 2.114 neste ano. Por outro lado, a porcentagem maior de processos foram apresentados por outros motivos já que em todo 2020 foram 1.451.963 novos casos nas Varas de Trabalho e neste ano outros 305.603.
Os meses com maior ocorrência de processos relacionados a Covid-19 foram registrados em maio (4.310) e junho (4.158).
Confira abaixo a relação entre os processos relacionados a Covid-19 por categoria econômica do empregador:
- Indústria: 3.619 (3.335 em 2020 e 284 em 2021)
- Transporte: 3.110 (2.864 em 2020 e 246 em 2021)
- Comércio: 2.850 (2.575 em 2020 e 275 em 2021)
- Turismo, hospitalidade e alimentação: 2.535 (2.332 em 2020 e 203 em 2021)
- Serviços diversos: 2.250 (2.052 em 2020 e 198 em 2021)
- Administração pública: 915 (767 em 2020 e 148 em 2021)
- Seguridade social: 852 (764 em 2020 e 88 em 2021)
- Sistema financeiro: 848 (778 em 2020 e 70 em 2021)
- Comunicação: 684 (625 em 2020 e 59 em 2021)
- Educação, cultura e lazer: 603 (529 em 2020 e 74 em 2021)
- Empresas de processamento de dados: 238 (231 em 2020 e 7 em 2021)
- Serviços urbanos: 228 (207 em 2020 e 21 em 2021)
- Serviços domésticos: 214 (185 em 2020 e 29 em 2021)
- Agropecuária, extração vegetal e pesca: 196 (189 em 2020 e 7 em 2021)
- Outros: 4.796 (4.391 em 2020 e 405 em 2021)
Covid-19 e razões para ir à Justiça
Especialistas ouvidos pelo G1 apontaram que o desemprego vem gerando aumento nas ações e que a previsão é que o aumento de judicialização de casos seja ainda maior.
Veja outros principais motivos apontados por especialistas:
- pressa por conta do medo de as empresas irem à falência;
- condições de trabalho em meio à pandemia;
- redução de salários;
- suspensão dos contratos de trabalho;
- reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional;
- insegurança jurídica;
Com a pandemia da Covid-19 e a crise econômica a tendência é que os trabalhadores abram processos trabalhistas rapidamente. “O fato de não ser possível saber quais empresas permanecerão ativas depois que a pandemia passar faz com que os empregados não esperem muito para abrir novos processos”, explicou ao G1, Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados,
Stuchi também analisa que o número de processo abertos ainda poderia ser maior se não tivesse sido estabelecida a reforma trabalhista onde agora, que peder a causa, deverá arcar com os custos do advogado da parte vencedora – os honorários de sucumbência. Os valores podem pesar no bolso do empregado que perder a sentença.