Após vencer resistência do presidente Jair Bolsonaro à privatização dos Correios, a equipe econômica concentra seus esforços sobre a venda da estatal, conforme disse à agência de notícias Reuters um integrante do time, em meio à avaliação de que os Correios ganhará mais liberdade para se modernizar e responder às mudanças no mercado promovidas pelo comércio eletrônico sem a União como controladora.
Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista à GloboNews que seria “um salto muito grande” apontar que Bolsonaro estaria mais próximo de concordar com a privatização da Petrobras, mas afirmou que o presidente considerou essa possibilidade para uma estatal em particular, sem revelá-la.
A fonte revelou a Reuters que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é a companhia em questão.
No dia 09 de abril, Estatuto dos Correios foi publicado no Diário Oficial da União
De acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(Correios), publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de abril, a contratação de servidores efetivos para instituição continuará sendo através de concursos públicos. O documento foi aprovado em Assembleia realizada no último dia 04 de abril. De acordo com o artigo 109 do Estatuto,”a contratação do pessoal permanente da ECT ocorrerá por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos”. As contratações são regidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Além disso, o texto informa que funções de gerência e técnico, no âmbito estadual, serão exercidas exclusivamente por funcionários do quadro de pessoal dos Correios. Os requisitos dos cargos, atribuições e respectivos vencimentos devem ser estabelecidos em Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Privatização havia sido descartada
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, durante comemorações dos 356 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e do Dia do Carteiro disse que “por enquanto” não há planos de privatizar a Empresa. “Por enquanto, não”, respondeu Mourão ao ser questionado sobre a possibilidade de privatização dos Correios.
Em outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro sinalizou que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos. “Seu fundo de pensão foi implodido pela administração petista, diferentemente do passado. Então, os Correios, tendo em vista não fazer um trabalho daquele que nós poderíamos estar recebendo, pode entrar nesse radar da privatização”, declarou na época.
Em dezembro de 2018, o tenente-coronel da reserva e astronauta Marcos Pontes, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, disse que a privatização dos Correios não estava na pauta de discussão.
Último concurso dos Correios
O último edital de concurso dos Correios foi divulgado em 2011. Na ocasião, foi divulgado um edital com 9.190 vagas distribuídas entre as carreiras de carteiro, atendente, operador de triagem e transbordo, analista de correios, médico do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, técnico em segurança do trabalho, analista de saúde, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho.
As vagas do Concurso dos Correios foram para todos os Estados brasileiros. Os salários oscilaram entre R$ 1.003,57 e R$ 3.211,58, sem incluir os benefícios oferecidos pela instituição.
O certame foi organizado pelo Cespe/UnB, que organizou provas objetivas compostas de 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos – divididas nos temas de língua portuguesa, inglês (para alguns cargos), informática e administração pública – e 70 de conhecimentos específicos.