A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa fez um anúncio neste último final de semana. De acordo com o órgão, neste ano de 2022 eles irão manter o convênio com a Receita Federal para ajudar na manutenção dos fundos da pessoa idosa que se encontra em estado de vulnerabilidade social.
Então, assim como aconteceu no ano passado, o contribuinte que quiser vai poder destinar parte dos seus recursos para esse auxílio dos idosos. Pelo menos é isso o que eles estão dizendo. De acordo com as regras gerais, no caso específico das pessoas físicas, essa doação pode ser de até 3% do imposto devido.
Já no caso das contas jurídicas, esse limite é de 1%. De acordo com a Secretaria, a ideia é continuar o convênio, mas também aumentar o nível de arrecadação que se viu no ano passado. Para tanto, eles estão aumentando a publicidade em torno desse projeto. É que se imagina que muita gente nem saiba que ele existe.
De acordo com as informações oficiais, no ano passado, eles conseguiram arrecadar com esse convênio algo em torno de R$ 50 milhões. A expectativa agora é que esse nível de arrecadação suba. Eles não deram uma meta em números, mas disseram que o objetivo mesmo é tentar subir esse patamar.
Quem deu essas informações sobre o auxílio foi o próprio Secretário da pasta, Antonio Costa. Ele deu uma entrevista sobre o tema na noite deste domingo (20) na TV Brasil. De acordo com ele, a ideia é usar esse dinheiro arrecadado para os “conselhos e fundos municipais e estaduais voltados às pessoas idosas”.
Um país de idosos
“Sozinha, a União não conseguirá vencer esse grande desafio”, disse ele na entrevista em questão. No mesmo momento, ele lembrou que o país tem neste momento a quinta maior população idosa do planeta. Além disso, sabe-se que com o aumento da expectativa de vida, esses números tendem a crescer ainda mais.
O secretário disse ainda na entrevista que o Governo Federal ajudou as chamadas “instituições de longa permanência”. São mais conhecidos como asilos. De acordo com ele, o Planalto enviou Auxílio Emergencial para esses locais.
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E esse envio, ainda de acordo com o Secretário, teria sido na casa dos R$ 160 milhões no ano de 2021 teriam sido suficientes para atender algo em torno de 80 mil idosos. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
Auxílios em 2022
Neste ano de 2022, o fato é que o Governo Federal está fazendo os pagamentos de dois programas sociais. Um deles é o Auxílio Brasil, que está atendendo cerca de 18 milhões de brasileiros neste mês de fevereiro. Pelo menos é o que se sabe.
O outro benefício é o vale-gás nacional. Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, esse programa está atendendo cerca de 5,6 milhões de pessoas. Isso tomando como base os dados da folha de pagamento de fevereiro.
Idosos podem receber esses dois benefícios como qualquer outro cidadão. Mas eles precisam atender às regras de cada um deles. Estar no Cadúnico, por exemplo, é exigência básica para os dois projetos sociais. É o que se sabe.
