Os brasileiros receberam uma grande notícia nesta quarta-feira (4). De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, a bandeira verde na conta de luz deve continuar em vigor até o final de 2023.
Em entrevista ao portal de notícias g1, o diretor-geral da Aneel acalmou a população, afirmando que não deverá haver cobrança extra na conta de luz em 2023, apesar da seca na região Norte. Aliás, existem algumas importantes hidrelétricas na região, mas a expectativa é que a bandeira verde siga em vigor até dezembro deste ano.
“Em outubro, já anunciamos que a bandeira será verde. Em novembro [também], se o período úmido continuar, e já começamos a perceber a sinalização das chuvas. Então, provavelmente permanecerá verde também em novembro e dezembro, mantendo as expectativas que a Aneel sinalizou“, afirmou Sandoval Feitosa.
Nos últimos meses, a Aneel vinha afirmando que havia grandes chances de manutenção da bandeira verde em 2024. Contudo, a entidade sempre afirmava que isso só poderá acontecer se a situação do país se mantiver positiva, com as chuvas regulares nos locais onde se encontram os reservatórios.
Como a seca está castigando a região Norte nos últimos tempos, as projeções da Aneel podem passar por revisões. Segundo Feitosa, a entidade ficará atenta a duas variáveis para definir a bandeira tarifária da conta de luz em 2024:
“Se chover bem, provavelmente não teremos o acionamento de bandeiras. Mas, de novo, teremos de acompanhar o fim do período úmido [e] como vai acontecer o crescimento da carga. E apenas ali no final do período úmido, em meados de maio –quando inicia o período seco–, é que poderemos ter uma radiografia de como a bandeira vai se comportar até o final do ano de 2024“, disse Feitosa.
A Aneel possui um sistema de bandeiras tarifárias que adiciona uma cobrança às contas de energia dos consumidores. A saber, as bandeiras tarifárias possuem três cores: verde (que não promove cobranças adicionais), amarela e vermelha (ambas aplicam cobranças extras aos consumidores).
Vale ressaltar que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Ele tem o objetivo de indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores. Além disso, busca aliviar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Em 2021, houve a criação da bandeira escassez hídrica, que surgiu para que o país superasse a dificuldade enfrentada com a maior crise hídrica já enfrentada pelo país em mais de 90 anos. Em abril de 2022, a bandeira foi extinta graças à melhora da situação energética do país.
Na tarde da terça-feira (3), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil poderá acionar usinas termelétricas a óleo combustível para suprir a demanda na região. Em síntese, a seca no Norte do país está prejudicando a geração de energia em usinas a fio d’água, que são aquelas que não possuem reservatórios.
“O acionamento dessa geração térmica que está sendo avaliada e citada será para ações pontuais dentro do sistema brasileiro. Ou seja, diria que para atender necessidades elétricas. Há uma questão na região Acre e Rondônia em função da paralisação da usina de Santo Antônio, eventualmente alguma outra região do país, mas estruturalmente isso não trará impactos energéticos”, disse Sandoval Feitosa.
Caso o país realmente acione as termelétricas para suprirem a demanda da região Norte, a população terá que pagar uma conta de luz mais cara. Em suma, o pagamento dessas usinas ocorre através de Encargos de Serviços de Sistema (ESS). Aliás, esse pagamento é repartido por todos os usuários do sistema elétrico brasileiro. Logo, todos pagarão pelo acionamento das usinas.
“É um custo associado à operação do sistema, quando há algum desvio na operação do sistema, o ONS faz uso dos recursos. No caso das térmicas, despacha as térmicas fora da ordem de mérito, calcula aquele custo e lança na conta de energia. Quando há restrição para eólica e solar, da mesma forma, a restrição é calculada e é colocada no Encargos de Serviços de Sistema. Diria que o ESS é o encargo associado a custos de operação de sistema“, explicou Feitosa ao g1.