Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

Constituição de 1988: o que estudar?

Confira os tópicos principais

Constituição de 1988: tópicos fundamentais

A Constituição de 1988, promulgada no ano de 1988, é a Constituição que atualmente está em vigor no Brasil.

Dessa maneira, não é de se surpreender que tópicos da Constituição sejam abordados pelos principais concursos e vestibulares do país.

Para te ajudar, o artigo de hoje separou os principais aspectos e características da Carta que devem ser estudados para os exames. Confira!

Constituição de 1988: promulgação

A Constituição de 1988, sexta constituição da história do Brasil, foi promulgada na Assembleia Nacional Constituinte do dia 5 de outubro de 1988.

Tendo Ulisses Guimarães como presidente e composta por mais 559 parlamentares, a Assembleia Nacional Constituinte teve o mérito de restituir ao país a democracia, que se recuperava após 21 anos de regime militar.

Constituição de 1988: fundamentos

Devemos destacar que, no momento de sua idealização, a Constituição de 1988 foi elaborada e é regida principalmente por cinco fundamentos: pluralismo político, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, dignidade da pessoa humana, cidadania e soberania.

Os fundamentos explicam o apelido de “Constituição Cidadã”, que foi atribuído à Carta de 1988, criada com a inclusão de diversas conquistas sociais.

Dentre essas conquistas, podemos citar as leis elaboradas sobre os temas do racismo, da igualdade entre os gêneros e da garantia de educação, trabalho e saúde para todos.

Constituição de 1988: a organização dos poderes

A Constituição de 1988 aborda de maneira enfática a organização dos poderes no Brasil. No país, existem três poderes: o poder legislativo, o poder judiciário e o poder executivo.

O poder legislativo é abordado entre os artigos 44 e 75 da Constituição. O poder executivo, por sua vez, é abordado pelos artigos 76 a 91.

A Carta aborda também a configuração do poder judiciário nos artigos de número 92 a 126.

Constituição de 1988: principais conquistas da Carta

A Constituição de 1988 consolidou uma série de conquistas para o Brasil: isso explica o porque de a Carta ser considerada uma das mais avançadas de todo o mundo em matéria de garantias e direitos.

Dentre as principais conquistas consolidadas pela Carta de 1988, podemos citar:

  • Eleição direta diversos cargos
  • Redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos
  • Fim da censura dos meios de comunicação 
  • Criação do Sistema Único de Saúde: o SUS

Leia Também:

Está "bombando" na Internet:

Acesse www.pensarcursos.com.br
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.