A Constituição de 1937 foi um documento criado pouco tempo depois da criação da Constituição de 1934 promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas.
A saber, a Constituição de 1937 foi a quarta da história brasileira e a terceira da República. Acabou sendo denominada como Constituição Polaca, pois possuía ideais fascistas que trouxeram enormes retrocessos ao país.
Desse modo, ela foi outorgada em 10 de novembro de 1937 pelo presidente Vargas. Foi um período intenso na história do Brasil e do mundo.
Afinal o período ficou marcado por anteceder um dos conflitos mais terríveis e sangrentos da história da humanidade a Segunda Guerra Mundial.
O tema poderá aparecer em provas de concursos, vestibulares de todo país, assim como no Enem. Por isso vale a pena ficar ligado no assunto, acompanhe!
Características da Constituição de 1937
Depois de entendermos um pouco mais do contexto em que foi criada a Constituição de 1937, precisamos abordar quais eram suas principais características influenciadas por ideais autoritários inspirados no fascismo que dominavam o Velho Continente, veja!
- Caráter antidemocrático
- Passou às mãos do presidente a nomeação de interventores (Governadores estaduais) os quais deveriam nomear autoridades municipais.
- Centralização de poder nas mãos do presidente
- Nacionalismo exacerbado
- Fim da justiça eleitoral e dos partidos políticos
- Suspensão do direito de Mandato ou Ação Popular
- Proibição do direito à greve
- Aplicação de pena de morte para crimes políticos
- Mandato presidencial de 6 anos
- Extinção do Poder Legislativo
- Censura e enorme repressão
Consequências
Com a Constituição de 1937 em vigor, o poder do presidente tornou-se de cunho autoritário. Em uma cerimônia simbólica na cidade do Rio de Janeiro, queimaram bandeiras estaduais, tal qual houve a proibição de hinos regionais e partidos políticos.
Contudo, o então presidente Getúlio Vargas sofreu uma tentativa de golpe no ano seguinte,1938, no entanto sem sucesso por parte dos integralistas.
Dessa maneira, Vargas continuaria presidente de forma autoritária até 1945, quando sofreu um Golpe de Estado pelo Exército e forças conservadoras brasileiras.
O período ficou marcado por ser um dos mais duros da história do Brasil, e fez parte da famosa “Era Vargas” período que o ex-presidente governou o país por 15 anos, entre 1930 e 1945.
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