Mais de 60 instituições financeiras já estão se preparando para ofertar o consignado para usuários do programa Auxílio Brasil. Antes mesmo do início do processo de solicitação, o Governo Federal vem reforçando que a decisão de solicitar ou não o crédito é de cada usuário. Neste sentido, o cidadão precisa considerar todas as possibilidades, inclusive a chance de ser bloqueado do benefício.
O consignado do Auxílio Brasil funcionará como uma espécie de crédito descontado direto da fonte. Em bom português, o cidadão recebe o dinheiro que solicitou e logo depois precisa quitar a dívida através de descontos automáticos nas parcelas do benefício. Assim, não existe maneira de não pagar o valor, já que a quitação acontece por meio de abatimentos.
Cidadão deve considerar a possibilidade de bloqueio do benefício
De todo modo, o cidadão precisa considerar a possibilidade de ser bloqueado do Auxílio Brasil. Quando este fenômeno acontece, o usuário sai do projeto e não recebe mais nada nos meses seguintes. Se a dívida dele não tiver chegado ao fim no momento exato do corte, o banco do consignado não terá mais nenhuma parcela para fazer descontos.
Na última semana, o Ministério da Cidadania regulamentou o texto que cria o consignado do Auxílio Brasil. No documento, o governo deixa claro que nos casos de bloqueios do benefício, o cidadão que ainda não conseguiu quitar a dívida precisa pagar os valores mensalmente do próprio bolso. E se não conseguir pagar, os juros podem acabar se tornando uma bola de neve.
Note que os bloqueios e cancelamentos no Auxílio Brasil não são algo fora do normal. Todos os meses, a Dataprev faz reanálises nas contas dos usuários do programa e decide quem é que pode seguir recebendo o benefício, e quem é que precisa sair. Em alguns casos, o sistema pode errar e excluir pessoas que na verdade deveriam seguir recebendo o dinheiro.
Caixa define data para consignado
Em entrevista nesta semana, a presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, confirmou mais uma vez que o banco oferecerá o consignado do Auxílio Brasil. Embora não tenha falado em números, disse também que poderá oferecer juros mais baixos do que a média do mercado.
Marques disse ainda que a tendência natural é de que o consignado do Auxílio Brasil da Caixa Econômica Federal tenha liberação na segunda quinzena de outubro. Ela não cravou uma data, mas indicou que deve aplicar a liberação ainda antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Bancos não poderão cobrar taxas extras
O Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, revelou que o limite da taxa de juros será de 3,5% ao mês. Isto significa uma taxa anual de 50% ao ano. Este limite está mais alto do que a média do mercado. O consignado para servidores públicos, por exemplo, chega a 20% ao ano.
Vieira Bento afirmou ainda que nenhum banco ou instituição financeira poderá cobrar nenhum tipo de taxa extra. Este é um dos pontos que constam no texto que regulamenta a lei que cria o consignado para os usuários do Auxílio Brasil.
Mais de 60 instituições podem ser homologadas
Na oportunidade, o Ministro falou em entrevista nesta semana que mais de 60 instituições já estão oficialmente em processo de homologação para atuar no consignado. Nenhuma delas poderá fazer busca ativa, ou seja, elas não podem ligar para o cidadão para oferecer o crédito.
Os maiores bancos privados do país já se negaram a operar nesta linha. Bradesco, Itaú e Santander são apenas alguns exemplos de instituições que argumentaram que há um risco reputacional nesta questão.
