No final da última semana, a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano anunciou que o banco está suspendendo o consignado do Auxílio Brasil. A informação pegou muita gente de surpresa. Contudo, o fato é que o procedimento não se trata de uma novidade, e já foi realizado algumas vezes no ano passado.
Embora já tenha sido aprovado há vários meses, o consignado do Auxílio Brasil só passou a valer na prática em outubro do ano passado, mais precisamente durante o segundo turno das eleições presidenciais. Logo depois deste momento inicial, o processo de solicitação foi suspenso ao menos três vezes em 2022.
Logo no primeiro final de semana de liberação, o consignado do Auxílio Brasil foi suspenso na Caixa por causa de problemas técnicos. O banco anunciou que passou a receber uma série de queixas sobre o processo de solicitação do crédito no sistema da instituição. Além da paralisação que durou dois dias, algumas pessoas tiveram que refazer o pedido.
Depois de restabelecido o processo de solicitação, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou uma nova paralisação no sistema. Desta vez, não se tratavam de problemas técnicos. O Tribunal estava pedindo uma explicação sobre a motivação da liberação do consignado justamente no período das eleições. A suspensão durou apenas 24 horas.
Logo depois das eleições, a Caixa Econômica Federal fez uma terceira paralisação. Esta foi a maior de todas e durou quase um mês inteiro durante novembro de 2022. Segundo o banco, a paralisação foi importante para que a Dataprev analisasse os dados dos usuários que faziam parte do programa Auxílio Brasil.
Nova paralisação
De uma certa forma, esta nova paralisação já sob o governo Lula tem este mesmo objetivo. Em entrevista, Serrano explicou que será necessário interromper as solicitações para que o Ministério do Desenvolvimento Social possa analisar mais uma vez os dados de todos os usuários que fazem parte do Bolsa Família.
“Eu já posso anunciar para vocês que nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio (Brasil), por duas razões. A primeira é porque o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro, então, como o ministério vai revisar o cadastro, não é de bom tom que a gente mantenha, porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro ou não”, afirmou Rita Serrano.
De todo modo, desta vez a nova paralisação do consignado tem também um segundo objetivo: o novo governo quer analisar a possibilidade de reajustar a taxa de juros mensal do crédito. Hoje, este patamar está na casa dos 3,45% e é um dos maiores de todo o mercado.
“E a outra razão (para suspender o consignado) é que de fato os juros para essa modalidade consignada é um juros muito alto, então nós estamos também suspendendo para reavaliar essa questão dos juros e ver as possibilidades que existem para tentar baixar esses juros”, acrescentou.
O consignado
O consignado do Auxílio Brasil é uma modalidade de empréstimo voltada para usuários do programa social, e também para as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ideia é que ao solicitar o dinheiro junto a uma instituição financeira, o indivíduo passe a ter que quitar a dívida na forma de descontos mensais nas parcelas do benefício social. Estes abatimentos não podem ultrapassar a marca dos 40% por mês.
Caso o cidadão que solicitou o crédito perca o direito de receber o benefício, passa a ter que quitar a dívida com dinheiro do próprio bolso.